DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LINS CASTELO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DA LOCALIDADE DE POÇO DA ONÇA, DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ

PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, FORMULADO PELA SERVIDORA CATARINA ROSANGELA LEITE MENDONÇA MEIRELES

NOMEAR, IRENE APARECIDA SILVA DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR, FRANCISCA IRANIR SILVA DA CUNHA

lnstitui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis na categoria Veículos Automotores, no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROVENIENTE DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS POVOS DOS INHAMUNS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE POESIA

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO INTERLIGANDO AO PARQUE DA CIDADE

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR - CEI MEIRELES

INSTITUI O DIA DO MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ – (PROJETADA 19, COLINAS DO SOL, BAIRRO DORINHA CIDRÃO - RAIMUNDA NONATO DOS SANTOS)

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÕES E DENOMINAÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM AS INCLUSÕES DE MODALIDADES DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARQUE ECOLÓGICO DO SERROTE DO QUINAMUIÚ COMO MONUMENTO NATURAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1317, DE 29 DE ABRIL DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARILENE SALES MOREIRA

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DA SERVIDORA ANTONIIA EIDNA VIEIRA LIMA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AUGLIMAR GONÇALVES CORDEIRO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA -

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA EM FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARINALVA GOMES DA SILVA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR SAMUEL OLIVEIRA PEREIRA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SANY MEIRE RODRIGUES LIMA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO MARQUES NORONHA

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO DIMAS AIRES MACHADO

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR NELSON ZACARIAS DE NORONHA NETO

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE CASTRO SAMPAIA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA MIMOSA DIAS