Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

DECRETO: 0426003/2023 26/04/2023

DECLARA COMO QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO AMBIENTE CULTURAL E INCLUSÃO SOCIAL

DECRETO: 0426004/2023 26/04/2023

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - ENTIDADE INSTITUTO DE FORMAÇÃO EMPREENDEDORA E EDUCAÇÃO PERMANENTE

Portaria: 0425001/2023 25/04/2023

NOMEAÇÃO DE MEMBROS - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS - PROTEÇÃO SOCIAL - REF. AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023

Portaria: 0424002/2023 24/04/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0403006-2023

Portaria: 0424001/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO

Portaria: 0424003/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES

Portaria: 0424004/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES

Portaria: 0424005/2023 24/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELA SERVIDORA, LINDALVA MARIA MARTINS MOTA

Portaria: 0419001/2023 19/04/2023

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 0419002/2023 19/04/2023

EXONERAR, A PEDIDO, ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 0418001/2023 18/04/2023

NOMEAR, OS MANDATOS COMO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Portaria: 0418002/2023 18/04/2023

NOMEAR, OS MANDATOS COMO CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD

Portaria: 0417001/2023 17/04/2023

NOMEAR, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS- PROTEÇÃO SOCIAL - REF. AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2023

Portaria: 0417002/2023 17/04/2023

NOMEAR, JOHN SHELDON VIEIRA GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0414001/2023 14/04/2023

NOMEAR, PABLO GONÇALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DECRETO: 0414001/2023 14/04/2023

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA

Portaria: 0412001/2023 12/04/2023

NOMEAR, FRANCISCO CORDEIRO LEITÃO NETO PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DO MATERIAL E PATRIMÔNIO

Portaria: 0412002/2023 12/04/2023

NOMEAR, MARTA COSTA LACERDA PARA O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

Portaria: 0412003/2023 12/04/2023

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA MAGALHÃES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Portaria: 0412004/2023 12/04/2023

EXONERAR, A PEDIDO, ODALIA SALES RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

LEI MUNICIPAL: 2754/2023 12/04/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0411001/2023 11/04/2023

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ALEX SANDRA MARIA PEREIRA DE MELO ALMEIDA

Portaria: 0411002/2023 11/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO

Portaria: 0411003/2023 11/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELO SERVIDOR EVANDO COUTINHO DE LOIOLA

Portaria: 0411004/2023 11/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO PELA SERVIDORA CLECIMONE RUFINO NOBREGA

Portaria: 0411005/2023 11/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA

Portaria: 0411006/2023 11/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 01 ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA MACIANA MOREIRA PINTO TEIXEIRA

Portaria: 0411007/2023 11/04/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA

Portaria: 0410001/2023 10/04/2023

FICAM NOMEADOS, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 2748/2023 10/04/2023

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, CRIA A FAZENDA ESCOLA MUNICIPAL LABORATÓRIO DE TECNOLOGIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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