NOMEAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA-AGENTE DE CONTRATAÇÃO I, NOMEAR, THOBIAS BATISTA MARTINS-AGENTE DE CONTRATAÇÃO II, E DESIGNA EQUIPE DE APOIO
EXONERAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EXONERAR, THOBIAS BATISTA MARTINS DO CARGO DE PREGOEIRO
NOMEAR, JOSE ONOFRE HENRIQUE MARTINS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL
EXONERAR, ERICK SILVA SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, FRANCISCA EDNA DOS SANTOS CAVALCANTE PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE
NOMEAR, ANTONIO EDILBERTO HONORIO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1221004/2023-GABP, QUE ESTABELECE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL
NOMEAR, ALBACELIA ALVES ALMEIDA PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 1.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CTM), NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE TAUÁ, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, KARINE KELLY LIMA LEITÃO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL
EXONERAR, ALBACELIA ALVES ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL
DESIGNAR, O SERVIDOR PÚBLICO, JOSÉ IRAM MOTA ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA VINCULADA AO SIM
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA EDILENE VIEIRA SOBREIRA ARAUJO
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, FORMULADO POR DYENA KECYA ARAUJO DA SILVA CAVALCANTE
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR LEDA MARIA BRAGA CORDEIRO
HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SEVIDORA MARIA DE FATIMA ALVES CASTELO GUEDES
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO CILDO MENDONÇA DA SILVA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA