DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA VERONICA DE ARAUJO RICARTE

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA RUTE SOARES DA MOTA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA FABIANA CLIMONE CELESTINO DA SILVA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CASSIA TAVEIRA GOUVEA

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA SILVA ELENA ALVES CARACAS

EXONERAR, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR - RAIMUNDO ARAUJO DE CARVALHO

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR - LUIS ALEXANDRE DA SILVA

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TAUÁ-CEARÁ

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS QUE PASSEM POR INTERVENÇÕES REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS OU INICIATIVA PRIVADA, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES OU CONSERTOS DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS QUE PORVENTURA POSSAM OCORRER NO MUNICÍPIO DE TAUÁ

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2608-2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2670/2022

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - NOVA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - VILA DE SÃO JOÃO

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ

NOMEAR, CRYSTIANO TAVORA DA FONSECA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

NOMEAR, GLEIDE SETUBAL LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NOBREGA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEAR, VICTORIA GONCALVES DE LOIOLA DOS SANTOS SENA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEAR, ANTONIA LUZANIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

NOMEAR, ANTONIA IRISLEIDE EVANGELISTA DE ALCANTARA COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

EXONERAR, JAKEANNE FERNANDES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NÓBREGA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA EUDOCIA CAVALCANTE BENEVIDES, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAR, ANTONIA LUZANIRA LIMA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER À SERVIDORA MONALISA CIDRÃO TORRES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE