DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.600.000,00

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ABERTURA DE UMA RUA, NA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, PLANALTO QUINAMUIÚ.

DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A EXTENSÃO TOTAL DA ÁREA DE 637.261,10 M² LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DA SERVIDORA MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA

NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

REVOGAR A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR TÉCNICO

EXONERAR, A PEDIDO, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

Exoneração a Pedido, Agente: Deusimar Alves Feitosa Junior, Cargo: Assessor Técnico Instrumental 2, Secretaria: Fundação de Desenvolvimento Econômico e Fomento Às Atividades Produtivas Locais

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO

PORTARIA N° 0404001-2024 - EXONERAR, A PEDIDO ANTONIO MARCOS CARACAS DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX - STDETE

DISPÕE SOBRE REAJUSTE VENCIMENTAL ANUAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCRM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, EDMILSON SOUZA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL LIMINAR

EXONERAR, JOZERLIAN SOARES SORIANO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

NOMEAR, KEYSLLA GOMES RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEIA, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE

NOMEAR, FRANCISCA DAIANA CLARENTINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

NOMEAR, PAULO ALVES MARTINS JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX

NOMEAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR

EXONERAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAR, LUIS TOMAZ DINO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS

EXONERAR, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS