DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CASSIA TAVEIRA GOUVEA
DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BESERRA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA FERREIRA MENDES
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ ERINALDO ALVES ALMEIDA
DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA FORMULADO POR JOSE ARIONELES ALVES MOTA
EXONERAR, A PEDIDO, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ VITAL A BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CENTRO - MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA
NOMEAR, LUIS FÉLIX FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA
EXONERAR, SARA LIMA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NOMEAR, LÁZARO MOREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE SANTA TERESA DIOCESE DE CRATEÚS, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, LAZARO MOREIRA CAVALCANTE, DO CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS
NOMEIA, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO
NOMEIA, FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
NOMEIA, LUIZ TEIXEIRA ALBUQUERQUE NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE PROJETOS E AÇÕES DE SEGURANÇA
NOMEIA, MONIQUE PIMENTEL GONCALVES VIANA PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
NOMEIA, HILDA GALDINO DOS SANTOS CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DO DIÁRIO OFICIAL
NOMEIA, FRANCISCA TEIXEIRA DE MENDONÇA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR
NOMEAR, JEANE MENDONÇA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL
EXONERAR, MONIQUE PIMENTEL GONÇALVES VIANA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO
EXONERAR, HILDA GALDINO DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS
DESIGNAR, A SERVIDORA ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO 29.05.001/2024 - SECULT
ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2° DO DECRETO N° 0628001/2021 - QUE INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE LUIZ CARLOS PEREIRA A BASE DO PRO-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO --
ESTABELECE O MARCO INICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.