Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0618007/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0618006/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR CASSIA TAVEIRA GOUVEA

Portaria: 0618005/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA BESERRA

Portaria: 0618004/2024 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA FERREIRA MENDES

Portaria: 0618003/2024 18/06/2024

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ ERINALDO ALVES ALMEIDA

Portaria: 0618002/2024 18/06/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA FORMULADO POR JOSE ARIONELES ALVES MOTA

Portaria: 0618001/2024 18/06/2024

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Lei Municipal: 2849/2024 07/06/2024

DENOMINA DE ANTONIO JOSÉ VITAL A BASE DO PRÓ-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE MARRUÁS, NESTE MUNICÍPIO

Lei Municipal: 2848/2024 07/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A PRAÇA DA CRIANÇA, NO BAIRRO CENTRO - MARIA EDUARDA ALEXANDRINO FEITOSA

Portaria: 0607003/2024 07/06/2024

NOMEAR, LUIS FÉLIX FILHO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0605002/2024 05/06/2024

EXONERAR, SARA LIMA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Portaria: 0605001/2024 05/06/2024

NOMEAR, LÁZARO MOREIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Lei Municipal: 2847/2024 04/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR APOIO FINANCEIRO, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, À PARÓQUIA DE SANTA TERESA – DIOCESE DE CRATEÚS, COM A EXCLUSIVA FINALIDADE DE PRESERVAÇÃO DO IMÓVEL TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0604006/2024 04/06/2024

EXONERA, LAZARO MOREIRA CAVALCANTE, DO CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0604005/2024 04/06/2024

NOMEIA, DAVID BEN HUR DE SOUZA SALES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO-ADJUNTO

Portaria: 0604004/2024 04/06/2024

NOMEIA, FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0604003/2024 04/06/2024

NOMEIA, LUIZ TEIXEIRA ALBUQUERQUE NETO, PARA O CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL DE PROJETOS E AÇÕES DE SEGURANÇA

Portaria: 0604002/2024 04/06/2024

NOMEIA, MONIQUE PIMENTEL GONCALVES VIANA PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA

Portaria: 0604001/2024 04/06/2024

NOMEIA, HILDA GALDINO DOS SANTOS CARVALHO, PARA O CARGO DE COORDENADOR ASSISTENTE DO DIÁRIO OFICIAL

Portaria: 0603004/2024 03/06/2024

NOMEIA, FRANCISCA TEIXEIRA DE MENDONÇA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 0603003/2024 03/06/2024

NOMEAR, JEANE MENDONÇA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0603002/2024 03/06/2024

EXONERAR, MONIQUE PIMENTEL GONÇALVES VIANA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0603001/2024 03/06/2024

EXONERAR, HILDA GALDINO DOS SANTOS CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 0529001/2024 29/05/2024

DESIGNAR, A SERVIDORA ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO PÚBLICO 29.05.001/2024 - SECULT

Decreto: 0529001/2024 29/05/2024

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2° DO DECRETO N° 0628001/2021 - QUE INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA PRIVADA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2846/2024 28/05/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2845/2024 28/05/2024

DENOMINA DE LUIZ CARLOS PEREIRA A BASE DO PRO-CIDADANIA DA SEDE DA VILA DE VERA CRUZ, DISTRITO DE INHAMUNS, NESTE MUNICÍPIO --

Lei Municipal: 2844/2024 28/05/2024

ESTABELECE O MARCO INICIAL DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0528001/2024 28/05/2024

DECRETO PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

Decreto: 0522001/2024 22/05/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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