Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0726001/2023 26/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR VERLANE ROSA DOS SANTOS E SILVA

DECRETO: 0725001/2023 25/07/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.671, DE 24 DE MAIO DE 2022 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.730, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUMCIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0720001/2023 20/07/2023

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO DO IPPSMT

DECRETO: 0717001/2023 17/07/2023

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORIAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO BNB CLUBE TAUÁ

LEI MUNICIPAL: 2779/2023 14/07/2023

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO E DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2780/2023 14/07/2023

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0712001/2023 12/07/2023

PORTARIA N° 0712001-2023 - JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR

DECRETO: 0707001/2023 07/07/2023

PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0706001/2023 06/07/2023

DESIGNAR, SANDRA PEDROSA LIMA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS COMPETÊNCIAS DO SETOR DE ALMOXARIFADO, POR MOTIVO DE FÉRIAS DO TITULAR

Portaria: 0705001/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR CHRISTIANO MOURA LACERDA

Portaria: 0705002/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR ALEXANDRA GONÇALVES ALVES CARACAS

Portaria: 0705003/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR AGOSTINHO DE ARAUJO MOTA NETO

Portaria: 0705004/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0705005/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR VANESSA BEZERRA DOS SANTOS GUIMARÃES

Portaria: 0705006/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA AUDECIRA SOUSA CAVALCANTE

Portaria: 0705007/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A GIVALDO SABOIA CARACAS

Portaria: 0705008/2023 05/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ERIAN LOIOLA MOURA

Portaria: 0705009/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR JURISVÂNIA FREITAS LIMA

Portaria: 0705010/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VARELO DE SOUSA

Portaria: 0705011/2023 05/07/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR BARBARA SILVELANIA CARLOS ALMEIDA

Portaria: 0704001/2023 04/07/2023

DESIGNAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS ASSINATURAS DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO

Portaria: 0704002/2023 04/07/2023

NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS - FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA

Portaria: 0703001/2023 03/07/2023

NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA O COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL

Portaria: 0703002/2023 03/07/2023

NOMEAR, DEUSIMAR ALVES FEITOSA JUNIOR PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Portaria: 0703004/2023 03/07/2023

NOMEAR, CINTHIA ARAUJO MOTA PARA O CARGO DE TESOUREIRO

Portaria: 0703005/2023 03/07/2023

NOMEAR, FRANCISCA IRANIR SILVA DA CUNHA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO

Portaria: 0703006/2023 03/07/2023

NOMEAR, LUIS TOMAZ DINO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE

Portaria: 0703007/2023 03/07/2023

PORTARIA N° 0703007-2023 - NOMEAR, JOVELINA DE LIMA DIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

DECRETO: 0703001/2023 03/07/2023

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS

Portaria: 0630001/2023 30/06/2023

EXONERAR, A PEDIDO, SERGIO ANDRES RAMIREZ SEGISMUNDO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

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