DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR LUISA ELINEUDA DE SENA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DIOGO CLARENTINO DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCICARLA FERNANDES RICARTE

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCILENE ALVES DA SILVA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALTERLENE LINHARES PIMENTEL

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANILDA COUTINHO LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 MESES, FORMULADO POR ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

ALTERA O DECRETO N° 1127001-2023, DE 27.11.2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NUCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, "RAIMUNDÃO", A VIA PÚBLICA "RUA S.D.O - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPÍO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ALÍQUOTA A QUE SE REFERE O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0725001/2023-GABP, DE 25.07.2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA SILVELENA LOIOLA LIMA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA ALEXANDRINO FEITOSA LIMA

DETERMINAR O ARQUIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 0824003/2023 POR PERDA DO OBJETO

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR VERLANE ROSA DOS SANTOS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 10 DE ABRIL DE 2023

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, DANUZIA PEDROSA DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAR, A PEDIDO, BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DECLARAR A VACÂNIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA GONÇALVES LOIOLA

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1109001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, CONFORME PREVÊ O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLEOMAR VERCIA ARAUJO HOLANDA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN VIEIRA VALE