Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9546 registros

Portaria: 0530002/2023 30/05/2023

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA LUIZA SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0530003/2023 30/05/2023

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA DOMINGAS DE AMORIM NASCIMENTO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0530004/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ELISSANDRA FERREIRA DE SOUSA SOARES

Portaria: 0530005/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANA ALVES FEITOSA

Portaria: 0530006/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA MARIA ROSA CARACAS

Portaria: 0530007/2023 30/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELA SERVIDORA JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2767/2023 30/05/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - PROJETADA 16 - CHIQUINHO MUNDICO

LEI MUNICIPAL: 2768/2023 30/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2769/2023 30/05/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ - FRANCISCO FELINTO DE ALMEIDA FILHO

LEI MUNICIPAL: 2770/2023 30/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DOAR NOTEBOOKS AOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2771/2023 30/05/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0529001/2023 29/05/2023

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DA ÁREA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2766/2023 23/05/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0519001/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIO JOSÉ ROCHA

Portaria: 0519002/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO PELO SERVIDOR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0519003/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA CONCEIÇÃO PENA DE SOUSA

Portaria: 0519004/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA GERTUDES GONÇALVES DE OLIVEIRA MOTA

Portaria: 0519005/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANTONIA FRANCISCA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Portaria: 0519006/2023 19/05/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, FORMULADO POR ANA LUCIA LACERDA LIMA MARCELINO

Portaria: 0519007/2023 19/05/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ALESSANDRO VIEIRA ROCHA

Portaria: 0519008/2023 19/05/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR JOSÉ IDGLAM DOS SANTOS

Portaria: 0519009/2023 19/05/2023

DEFERIR O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO POR MARIA ADALTIVA CIDRÃO ROCHA

Portaria: 0519010/2023 19/05/2023

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DO SERVIDOR, FRANCISCO ROGÉRIO GOMES BARROS

Portaria: 0519011/2023 19/05/2023

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA CICERA FERNANDES SOBREIRA

Portaria: 0519013/2023 19/05/2023

HOMOLOGAR, A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA SERVIDORA ANTONIA CARLENE GONÇALVES SIQUEIRA CAVALCANTE

DECRETO: 0517001/2023 17/05/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO A VIABILIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

DECRETO: 0517002/2023 17/05/2023

INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ ESCOLA PACÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0512001/2023 12/05/2023

NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Portaria: 0512002/2023 12/05/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL MAX RONNEY GONÇALVES DE OLIVEIRA

Portaria: 0512003/2023 12/05/2023

CONCEDER A SERVIDORA MARINALVA GOMES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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