Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0220019/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA FERREIRA

Portaria: 0220018/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LIDIO MOTA LIMA

Portaria: 0220017/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DAIANNY LOPES LOIOLA

Portaria: 0220016/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUIZA MARIA CAVALCANTE

Portaria: 0220015/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VANESSA GRAZIELLY OLIVEIRA DA SILVA

Portaria: 0220014/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR CICERA MARIA ALVES

Portaria: 0220013/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANA MARIA GONÇALVES BIZERRA

Portaria: 0220012/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ARLINDA MARIA ALVES DOS SANTOS

Portaria: 0220011/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLEIRIANA SILVA LOIOLA

Portaria: 0220010/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO VALCLEDES MELO SOARES

Portaria: 0220009/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FORMULADO POR JULIMAR DO NASCIMENTO LIMA

Portaria: 0220008/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA CASTRO DE SOUSA

Portaria: 0220007/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, A PEDIDO DE ANTONIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA

Portaria: 0220006/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANTONIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON

Portaria: 0220005/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR ANA LAURA SOARES DO NASCIMENTO

Portaria: 0220004/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR VITORIA REGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA

Portaria: 0220003/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA VANDA DO NASCIMENTO

Portaria: 0220002/2024 20/02/2024

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO POR MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO FEITOSA

Portaria: 0220001/2024 20/02/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA ALVES DA COSTA

Lei Municipal: 2822/2024 15/02/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2821/2024 15/02/2024

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE TAUÁ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ABATE DE ANIMAIS BOVINOS, SUÍNOS, OVINOS E CAPRINOS

Lei Municipal: 2820/2024 15/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO SOBREIRA MOTA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE DIVISÃO A SÃO CRISTOVÃO NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2819/2024 15/02/2024

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0214001/2024 14/02/2024

NOMEAR, COSME DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Decreto: 0214001/2024 14/02/2024

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA

Lei Municipal: 2818/2024 07/02/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595/2021, COM A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2817/2024 07/02/2024

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ANTONIO COUTINHO DE LOIOLA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA SANTA TEREZA ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, FINALIZANDO NA CE-187, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2816/2024 07/02/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO ANTONIO COSTA GONÇALVES DE LOIOLA, A EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ATENDE NO BAIRRO COLIBRIS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0207001/2024 07/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 0207001/2024 07/02/2024

EXONERAR, A PEDIDO, ANA PAULA VIEIRA PRIMO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

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