DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARISTIDES CAVALCANTE FREITAS NETO, CONHECIDO POR TIDIBIL, A PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE, NA LOCALIDADE ARRAIAL NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE MODUBIM - LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIS ANILTON CARACAS A PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE SERROTE, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO E DO RELATÓRIO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NORMATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14.06.2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA SOBRE O PROCEDIMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO DE ALVARÁS, DO ART. 276, DA LEI MUNICIPAL N° 1758-2010, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL N° 2747-2023

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1758 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO AO SINAL DE INTERNET, VIA PROVEDOR MUNICIPAL TAUÁNET

NOMEAR, ALFREDO ALVES BEZERRA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.

NOMEAR, MARIA AUDECIRA SOUSA CAVALCANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAR, GEISLLA BARROS FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, JULIA MARIA PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, JOSE HELDER FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

NOMEAR, ANTONIO ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, ANTONIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAR, SERGIO ANDRES RAMIREZ SEGISMUNDO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0331003-2023, PUBLICADA NO DO-ELETRÔNICO, EDIÇÃO N° 902

NOMEAR, MARIA JOSE GONÇALVES OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

NOMEAR, FRANCISCO BATISTA LIMA NETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

NOMEAR, ANDRE FELIPE MARTINS BEZERRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SEDET, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARCIA NORONHA

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA

EXONERAR, BRUNO RAFAEL HOLANDA DO NASCIMENTO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, MISTICA SUZIANE ARAUJO TEIXEIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE À POLÍTICAS PÚBLICAS

EXONERAR, MARIA DO CARMO ARAUJO FREITAS DO CARMO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL II

EXONERAR, ALFREDO ALVES BEZERRA DO CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

EXONERAR, JOSE HELDER FERREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXONERAR, ANDRE FELIPE MARTINS BEZERRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

EXONERAR, MARIA JOSE GONÇALVES OLIVEIRA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO