CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA FRANCISCA VANESSA FEITOSA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR LUISA ELINEUDA DE SENA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR DIOGO CLARENTINO DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR FRANCICARLA FERNANDES RICARTE

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LUCILENE ALVES DA SILVA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA VALTERLENE LINHARES PIMENTEL

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IVANILDA COUTINHO LOIOLA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 MESES, FORMULADO POR ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA

ALTERA O DECRETO N° 1127001-2023, DE 27.11.2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NUCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, "RAIMUNDÃO", A VIA PÚBLICA "RUA S.D.O - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPÍO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ALÍQUOTA A QUE SE REFERE O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0725001/2023-GABP, DE 25.07.2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA SILVELENA LOIOLA LIMA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA ALEXANDRINO FEITOSA LIMA

DETERMINAR O ARQUIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 0824003/2023 POR PERDA DO OBJETO

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR VERLANE ROSA DOS SANTOS

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 10 DE ABRIL DE 2023

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, DANUZIA PEDROSA DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAR, A PEDIDO, BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DECLARAR A VACÂNIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA GONÇALVES LOIOLA

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1109001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, CONFORME PREVÊ O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLEOMAR VERCIA ARAUJO HOLANDA