Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9826 registros

Portaria: 1107011/2023 07/11/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO GOMES NORONHA

Portaria: 1107010/2023 07/11/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA

Portaria: 1107009/2023 07/11/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA HILDENE COUTINHO DE SOUSA

Portaria: 1107008/2023 07/11/2023

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA AURELICE VIEIRA LIMA

Portaria: 1107007/2023 07/11/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA

Portaria: 1107006/2023 07/11/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ

Portaria: 1107005/2023 07/11/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA PAZ ALVES LIMA

Portaria: 1107003/2023 07/11/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 1107002/2023 07/11/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MONALISA CIDRÃO TORRES

Portaria: 1107001/2023 07/11/2023

NOMEAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Portaria: 1106003/2023 06/11/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1031007/2023

Portaria: 1106001/2023 06/11/2023

NOMEAR, CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria: 1006002/2023 06/11/2023

EXONERAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPECIAIS

Portaria: 1101005/2023 01/11/2023

EXONERAR, ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria: 1101004/2023 01/11/2023

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 1101003/2023 01/11/2023

NOMEAR, NEUMA ALEXANDRINO LOIOLA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 1101002/2023 01/11/2023

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 1031004-2023 QUE NOMEOU ERICK SILVA SOUZA

Portaria: 1101001/2023 01/11/2023

NOMEAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

DECRETO: 1101001/2023 01/11/2023

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 2799/2023 31/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1031007/2023 31/10/2023

EXONERAR, ANANIAS RIBEIRO DE LOIOLA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 1031006/2023 31/10/2023

EXONERAR, ELIANE GONÇALVES LIMA GASPAR DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 1031005/2023 31/10/2023

CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDS

Portaria: 1031004/2023 31/10/2023

NOMEAR, ERICK SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 1031003/2023 31/10/2023

EXONERAR, EUDAY TOME NOBRE FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 1031002/2023 31/10/2023

EXONERAR, ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Portaria: 1031001/2023 31/10/2023

EXONERAR, A PEDIDO, APOLYANNA LIMA FERREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

Portaria: 1027001/2023 27/10/2023

EXONERAR, JHONATAS GONÇALVES SOUSA SOBREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL: 2798/2023 26/10/2023

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BATISTA MENDONÇA A ESTRADA QUE LIGA A VILA DE POÇO DA ONÇA, NO DISTRITO DE CARRAPATEIRAS A LOCALIDADE DE VÁRZEA DO BOI, SEDE DISTRITAL, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2797/2023 26/10/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA MOTA DE MORAIS A VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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