DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGRO TAUÁ PRODUTIVO E SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE, AMBIENTAL E A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, DE ACORDO COM O INTERESSE COLETIVO DE COMUNIDADES E/OU DE TERCEIROS, NA FORMA DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL NO 2.748, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E PERMITIDA NA LEI COMPLEMENTAR NO 08, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR, ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

NOMEAR, FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

NOMEAR, FRANCISCO GONCALVES DA SILVA NETO PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

NOMEAR, JUSTINO MOTA NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS

NOMEAR, NAISE DE SOUZA NASCIMENTO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, MAYARA RODRIGUES CIDRÃO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, MARIA JARDIEL ALEXANDRE PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, KARLA LEONARDO PEDROSA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, IRACEMA DAMASCENO MOURA LIMA SIQUEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, FRANCISCO TEIXEIRA NETO PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, FRANCISCA EUDOCIA CAVALCANTE BENEVIDES PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, CELINA PEDROSA TEIXEIRA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

NOMEAR, ANTONIA SANDRA CHAVES DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

EXONERAR, A PEDIDO, SUZIANE CAVALCANTE ZACARIAS DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO

EXONERAR, JUSTINO MOTA NETO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE CONTRATOS PÚBLICOS

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MUNICIPAL WESLEY CARVALHO DE SOUSA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA DA PENHA DE CASTRO SAMPAIA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR MARIA OCILEIDE DE ARAUJO

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO

CONCEDER À MARIA DE FÁTIMA ALVES CASTELO GUEDES A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER À SERVIDORA ANTONIA ROSANA DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CONCEDER A SERVIDORA DANUZIA PEDROA DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS

DEFERIR O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE FORMULADO POR FRANCISCA MACIANA VITORIA DA SILVA

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO N° 0124002-2024

NOMEAR OS MEMBROS NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM A JARI

DESIGNA SERVIDORES COMO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO