Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

DECRETO: 1021001/2022 21/10/2022

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1021002/2022 21/10/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1021003/2022 21/10/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MARRUÁS

Portaria: 1019001/2022 19/10/2022

NOMEAR, FRANCISCA RITA CARLOS DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Portaria: 1010001/2022 10/10/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA FORMULADO POR FRANCISCA GEIZA MOTA

Portaria: 1010002/2022 10/10/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVA FORMULADO POR MARIA CIRLENE RODRIGUES PEREIRA

Portaria: 1010003/2022 10/10/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DE ROSILENE VITAL CAVALCANTE

Portaria: 1010004/2022 10/10/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORRGAÇÃO, DE FRANCISCO IVANDE ALVES COELHO

Portaria: 1010005/2022 10/10/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE ANTONIA OZENAIDE CIDRÃO ROCHA CARACAS

Portaria: 1010006/2022 10/10/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR ARTUR EMÍDIO CIDRÃO CARACAS

Portaria: 1010007/2022 10/10/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR ANA LUCIA RODRIGUES

Portaria: 1010008/2022 10/10/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA PAZ ALVES LIMA

Portaria: 1010009/2022 10/10/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA IVONEIDE DE ARAÚJO

Portaria: 1010010/2022 10/10/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR JOSÉ NILTON RODRIGUES CAVALCANTI

Portaria: 1010011/2022 10/10/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA BEZERRA GOMES

Portaria: 1010012/2022 10/10/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ROSANGELA ALEXANDRE MACHADO

DECRETO: 1010001/2022 10/10/2022

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 1006001/2022 06/10/2022

NOMEAR, NIZAURA HOLANDA FEITOSA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 1004001/2022 04/10/2022

NOMEAR O 3° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR LUCIENE ALVES DE ALMEIDA, EM RAZÃO DE CONCESSÃO E FRUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR

Portaria: 1003001/2022 03/10/2022

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 1003002/2022 03/10/2022

NOMEAR, NICOLAS OLIVEIRA AMORIM PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL 2

Portaria: 1003003/2022 03/10/2022

NOMEAR, MAILZA ALVES LOIOLA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS INCLUDENTES

Portaria: 1003004/2022 03/10/2022

EXONERAR, A PEDIDO, RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FISCAL

Portaria: 0928001/2022 28/09/2022

DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR

LEI MUNICIPAL: 2708/2022 28/09/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2709/2022 28/09/2022

DENOMINA DE SEBASTIÃO DE MEDEIROS QUININO A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE GACHEIRO À FAZENDA CORISCO, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0927001/2022 27/09/2022

EXONERAR, A PEDIDO, LAIS OLIVEIRA LIMA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0927002/2022 27/09/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ANTONIA LURDES NONATO DOS SANTOS

Portaria: 0927003/2022 27/09/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ARIOSVALDA MOREIRA JATAI

Portaria: 0927004/2022 27/09/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À ANTONIA LURDES NONATO DOS SANTOS

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