Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0302015/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ALEXANDRA RODRIGUES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302014/2023 02/03/2023

CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA ALVES PINHEIRO

Portaria: 0302013/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ELIOENAI GONÇALVES LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302012/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANA SARAIVA DA FRANCA SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302011/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA OLIVEIRA DE ANDRADE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302010/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LEILIANNA OLIVEIRA DE SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302009/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA VIANA DE ARAÚJO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302008/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL EDENIA COUTINHO LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302007/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ROSANGELA TEIXEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302006/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA ELIETE DA SILVA LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302005/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA HILMA DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302004/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302003/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ROBEVALDA SOARES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0302002/2023 02/03/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, FORMULADO PELA SERVIDORA ANTONIA CLEIA CORDEIRO LIMA

Portaria: 0302001/2023 02/03/2023

CONCEDER A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA DE MARIA RODRIGUES COSTA , A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Lei Municipal: 2738/2023 17/02/2023

ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, DO SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA SEM DANOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA

Lei Municipal: 2737/2023 17/02/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022

Lei Municipal: 2736/2023 16/02/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0216001/2023 16/02/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0215003/2023 15/02/2023

NOMEAR, ISMENIA CARLOS RODRIGUES AGUIAR LOIOLA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0215002/2023 15/02/2023

NOMEAR, ODALIA SALES RODRIGUES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES ESCOLARES COMPLEMENTARES

Portaria: 0215001/2023 15/02/2023

DESIGNAR, CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O TERMO DE PATROCÍNIO N° 3001001-2023 - SECULT

Portaria: 0213001/2023 13/02/2023

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO FORMULADO PELO SERVIDOR LUIS CARLOS SIQUEIRA MOTA

Lei Municipal: 2735/2023 09/02/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVA (TOUCA NINJA) OU EQUIPAMENTOS SIMILARES, EM ESPAÇOS FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0209002/2023 09/02/2023

NOMEAR, MIKELLY DE ALCANTARA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO

Decreto: 0209001/2023 09/02/2023

REGULAMENTA SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE À ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S

Portaria: 0209001/2023 09/02/2023

NOMEAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0208001/2023 08/02/2023

EXONERAR, ANTONIO DANNUZIO GOMES LOUREIRO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO

Portaria: 0207001/2023 07/02/2023

NOMEAR, THIAGO DE SOUSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0206003/2023 06/02/2023

NOMEAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

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