Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

Portaria: 0620015/2022 20/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE MARIA MARCLEIDE ALVES SOARES

Portaria: 0620016/2022 20/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DA SERVIDORA MARIA ELDA ALVES OLIVEIRA

Portaria: 0620017/2022 20/06/2022

DEFERIR O PEDIDO DE RETORNO DE GERMANO MARQUES DE OLIVEIRA

Portaria: 0615001/2022 15/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

DECRETO: 0615001/2022 15/06/2022

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 544 DO DECRETO N° 228001-2011 - REGULAMENTO DO CTM

LEI MUNICIPAL: 2681/2022 14/06/2022

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS

LEI MUNICIPAL: 2682/2022 14/06/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0609001/2022 09/06/2022

NOMEAR, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0609003/2022 09/06/2022

NOMEAR, JEANE BEZERRA COELHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Portaria: 0608001/2022 08/06/2022

EXONERAR, JOANA BEZERRA RICARTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Portaria: 0607001/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A CLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Portaria: 0607002/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JOSE AFONÇO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Portaria: 0607003/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JADY DE ARAUJO CAVALCANTE

Portaria: 0607004/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA RAYRA ALVES SILVA

Portaria: 0607005/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A CRISELIDE ALEXANDRINO ALMEIDA

Portaria: 0607006/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AUGUSTINHA CAMPOS DE ARAÚJO

Portaria: 0607007/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIA DE JESUS CARVALHO

Portaria: 0607008/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCY LUCIA FEITOSA

Portaria: 0607009/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A HUMBELINO AIRES MACHADO

Portaria: 0607010/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ADRIANO SIQUEIRA LIMA

Portaria: 0607011/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JEDSON TORQUATO LIMA E SILVA

Portaria: 0607012/2022 07/06/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE SANDRA ALVES QUININO, A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria: 0607013/2022 07/06/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA HELENA GOMES LIMA, A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO

Portaria: 0607014/2022 07/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE FERNANDO SARAIVA CAVALCANTE

Portaria: 0607015/2022 07/06/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JOSÉ ADALBERTO GONÇALVES MAIA

LEI COMPLEMENTAR: 10/2022 03/06/2022

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0603001/2022 03/06/2022

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 2680/2022 02/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0601002/2022 01/06/2022

NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO ODELIO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0601003/2022 01/06/2022

NOMEAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO

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