DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO PELA SERVIDORA RITA MEIRE GONÇALVES

NOMEAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

DECLARAR A VACÂNCIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM DECORRÊNCIA FO FALECIMENTO DO SEU TITULAR, JOAQUIM ALVES DE SOUSA

EXONERAR, SABRINA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCIANA GALDINO MONTEIRO

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA VALDINA RODRIGUES MARTINS

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIS NORONHA RODRIGUES

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CRISTIANI NEVES FEITOSA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CRISTIANI NEVES FEITOSA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WILLEMAR HOLANDA MOTA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA JOSE BEZERRA DE SOUSA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA SOCORRO DAMIÃO

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCIVANIA COSTA LEITE

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA LUIZA SUDÁRIO

DEFERIR, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO DE 20% SOBRE A HORA DIURNA AO SERVIDOR LEOCILDO CAROLINO DE OLIVEIRA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA AUBECYR SOARES MOURA LOIOLA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO GOMES COSTA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLAUDIO SALES DOS SANTOS

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA

INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO REQUERIDO POR MARTHA REGIA ALVES DOS SANTOS

EXONERAR JONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DE ESTADO E ENGENHEIRO CIVIL, O TAUAENSE DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTUNO, FORMULADO POR MANOEL DA CUNHA FILHO