NOMEAR, EDMILSON SOUZA SOBRINHO PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL LIMINAR
EXONERAR, JOZERLIAN SOARES SORIANO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA II
NOMEAR, KEYSLLA GOMES RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE COORDENADOR-GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEIA, MARIA DAS DORES ALEXANDRE DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE
NOMEAR, FRANCISCA DAIANA CLARENTINO DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
NOMEAR, PAULO ALVES MARTINS JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX
EXONERAR, A PEDIDO, JOÃO EVONILSON ALEXANDRINO DE SOUZA, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR
EXONERAR, ELIANIA OLIVEIRA DE SOUZA BONFIM DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXONERAR, LUIS TOMAZ DINO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS
EXONERAR, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575/2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL RECEBIDO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS DEMAIS NORMAS SUBSEQUENTES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE FRANCISCA EDNEUZA RIBEIRO DE ARAUJO
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ALTERADO PELO DECRETO Nº. 0119002/2026]
NOMEAR, ANA SUZY DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II
NOMEAR, LUIS ALMERINDA MONTEIRO DE ABREU PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL I
NOMEAR, VANUSA MOREIRA NUNES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, VANESSA GRAZIELLY OLIVEIRA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, THAÍS DE FREITAS ALVES CAVALCANTE PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, TAMIRES ROLIM GONÇALVES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, STEFANIA MARIA DE ALCANTARA DIMAS PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO I
NOMEAR, SANDRA RICARDO LIMA FEITOSA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, REGIVANIA RODRIGUES FEITOSA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO II
NOMEAR, MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓCICO II
