ALTERA O DECRETO N° 1127001-2023, DE 27.11.2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NUCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPÍO DE TAUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA, "RAIMUNDÃO", A VIA PÚBLICA "RUA S.D.O - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL

ALTERA A ALÍQUOTA A QUE SE REFERE O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0725001/2023-GABP, DE 25.07.2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA SILVELENA LOIOLA LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE READPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR VERLANE ROSA DOS SANTOS

DETERMINAR O ARQUIVO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 0824003/2023 POR PERDA DO OBJETO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA ALEXANDRINO FEITOSA LIMA

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 10 DE ABRIL DE 2023

EXONERAR, A PEDIDO, BERNARDO ALVES DE OLIVEIRA NETO, DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

NOMEAR, DANUZIA PEDROSA DE OLIVEIRA GARCIA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA TOMAZ DE SOUSA MOTA, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE FREITAS, A ESTRADA VICINAL QUE TEM INÍCIO NA VILA DE SANTA TEREZA, FINALIZANDO NA CE-351, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUITERIANÓPOLIS E PARAMBU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR A VACÂNIA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO TITULAR, FRANCISCO ANTÔNIO COSTA GONÇALVES LOIOLA

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1109001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, CONFORME PREVÊ O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MONALISA CIDRÃO TORRES

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, FORMULADO POR MARIA DA PAZ ALVES LIMA

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR SEM ÔNUS, FORMULADO POR FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ

DEFERIR, O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, FORMULADO POR KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA AURELICE VIEIRA LIMA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA HILDENE COUTINHO DE SOUSA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCIA FERNANDES DE ALMEIDA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO GOMES NORONHA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVAN VIEIRA VALE

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLEOMAR VERCIA ARAUJO HOLANDA