Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10001 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 11:57:09

Lei Municipal: 2632/2021 01/12/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - PINEL

Portaria: 1201008/2021 01/12/2021

EXONERAR, MAYARA RODRIGUES CIDRÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 1201007/2021 01/12/2021

EXONERAR, MARIA VITOR DE LIMA CARVALHO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Portaria: 1201006/2021 01/12/2021

EXONERAR, MARIA JARDIEL ALEXANDRE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 1201005/2021 01/12/2021

EXONERAR, IRACEMA DAMASCENO MOURA LIMA SIQUEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 1201004/2021 01/12/2021

EXONERAR, FRANCISCO TEIXEIRA NETO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 1201003/2021 01/12/2021

EXONERAR, CELINA PEDROSA TEIXEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 1201002/2021 01/12/2021

EXONERAR, ANTONIA SANDRA CHAVES DE SOUSA DO CARGO DE SECRETARIO DE GESTÃO ESCOLAR

Portaria: 1201001/2021 01/12/2021

NOMEAR, ANTONIA RIBEIRO DE SOUSA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Decreto: 1201001/2021 01/12/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO

Lei Municipal: 2631/2021 22/11/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ

Portaria: 1122005/2021 22/11/2021

NOMEAR, JOAO ROLIM DE SENA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE FERRAMENTAS VIRTUAIS

Portaria: 1122004/2021 22/11/2021

NOMEAR, LAIS OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE INOVAÇÃO

Portaria: 1122003/2021 22/11/2021

NOMEAR, ANTONIO ADRIANO ALVES DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Portaria: 1122002/2021 22/11/2021

NOMEAR, ANTONIA LUCINEIDE CAVALCANTE NUNES PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

Decreto: 1122002/2021 22/11/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE CENTRO DE ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS

Decreto: 1122001/2021 22/11/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE LIGA TAUAENSE DE DESPORTO

Portaria: 1122001/2021 22/11/2021

NOMEAR JUNTA MÉDICA OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, INSPEÇÕES, LAUDOS CORRELATOS NO SERVIÇO PÚBLICO

Portaria: 1119001/2021 19/11/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO JOELITON PEREIRA CAVALCANTE

Decreto: 1119001/2021 19/11/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

Decreto: 1117001/2021 17/11/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO--

Portaria: 1117001/2021 17/11/2021

NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE JURÍDICO

Lei Municipal: 2630/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA

Lei Municipal: 2629/2021 16/11/2021

DISPÕE SOBRE A PLANTA BAIXA DA SEDE DA LOCALIDADE DE MISSÃO

Lei Municipal: 2628/2021 16/11/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1548-2008

Lei Municipal: 2627/2021 16/11/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1547-2008

Portaria: 1116003/2021 16/11/2021

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA ALICE MARIA BEZERRA COSTA

Portaria: 1116002/2021 16/11/2021

INCORPORAR À REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA JUVENILIA BEZERRA FILHA, VANTAGENS PESSOAIS

Portaria: 1116001/2021 16/11/2021

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCA DE ASSIS LEITE TORRES, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1108013/2021 08/11/2021

NOMEAR, DACIA ALVES DIMAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

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