RATIFICA, EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717-2010

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, ODILON VIEIRA GOMES NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

NOMEAR A SERVIDORA ELIZANGELA GONÇALVES FERNANDES VIANA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

NOMEAR O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO-.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 1557-2008

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EGIDIO TORQUATO DO NASCIMENTO

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA RITA DE CASSIA NOGUEIRA MOTA

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA RAMONY KELLY DE SOUSA FERREIRA

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCO DA SILVA HOLANDA FILHO, REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA

DEFERIR, A PEDIDO DE ANA LUCIA BEZERRA DE SOUZA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA SOCORRÃO DAMIÃO, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA DO ROSÁRIO ALVES LIMA, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

DEFERIR, A PEDIDO DE HILA MARIA SETUBAL DOS SANTOS, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 - R$ 2.220.000,00

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

DEFERIR, A PEDIDO DE FERRELINA GONÇALVES FERREIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE