Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0301004/2022 01/03/2022

NOMEAR, NAYARA KELY PETROLA E SILVA PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

Portaria: 0301003/2022 01/03/2022

NOMEAR, FABRICIO MARTINS DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0301002/2022 01/03/2022

NOMEAR, FRANCISCO PETRONIO DIAS PARA O CARGO DE COORDENADOR FINANCEIRO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS

Portaria: 0301001/2022 01/03/2022

NOMEAR, GERVINA MARIA DE ABREU PAIXÃO PARA O CARGO DE COORDENAODOR GERAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Portaria: 0228003/2022 28/02/2022

EXONERAR, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0228002/2022 28/02/2022

EXONERAR, CINTIA GOMES FEITOZA DO CARGO DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE

Portaria: 0228001/2022 28/02/2022

EXONERAR, MARIA NUBIA LIMA CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Decreto: 0224001/2022 24/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0223001/2022 23/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DR. ALBERTO FEITOSA LIMA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2653/2022 22/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2651, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0222004/2022 22/02/2022

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FRANCISCO EVANILDO DOS SANTOS

Portaria: 0222003/2022 22/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE CLECIMONE RUFINO NOBREGA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0222002/2022 22/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE FERNANDA MARIA DE LIMA PARAIZO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0222001/2022 22/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0221003/2022 21/02/2022

NOMEAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 0221002/2022 21/02/2022

NOMEAR, RAIMUNDO VITOR DE LIMA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Portaria: 0221001/2022 21/02/2022

NOMEAR, EDSON ALVES OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Lei Municipal: 2652/2022 18/02/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2651/2022 18/02/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0218002/2022 18/02/2022

EXONERAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0218001/2022 18/02/2022

EXONERAR, FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR, DO CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

Portaria: 0214003/2022 14/02/2022

NOMEAR, MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Decreto: 0214002/2022 14/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0214002/2022 14/02/2022

NOMEAR, JUVENILIA BEZERRA FILHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0214001/2022 14/02/2022

EXONERAR, DACIA ALVES DIMAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR

Decreto: 0214001/2022 14/02/2022

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0120001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Lei Municipal: 2650/2022 10/02/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00

Lei Municipal: 2649/2022 08/02/2022

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar: 07/2022 08/02/2022

DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0208008/2022 08/02/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE ROSE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA.

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