Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9571 registros

Portaria: 0824003/2021 24/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0824004/2021 24/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE CASTRO SAMPAIA

Portaria: 0824005/2021 24/08/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, AO SERVIDOR EVANDO COUTINHO DE LOIOLA

Portaria: 0824006/2021 24/08/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO A SERVIDORA DARCIA FEITOSA MARIZ

Portaria: 0823001/2021 23/08/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE ANTÔNIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0823002/2021 23/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO AO SERVIDOR MARCOS NATANAEL NOBREGA PACIFICO

Portaria: 0823003/2021 23/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA SERVIDORA RAFAELA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 2603/2021 23/08/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2O21 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0820001/2021 20/08/2021

NOMEAR, OS MANDATOS COMO TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Portaria: 0820002/2021 20/08/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Portaria: 0820003/2021 20/08/2021

REVOGAR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS RELACIONADOS

DECRETO: 0813001/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2602/2021 12/08/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E SEUS ANEXOS L, LL, LLL E LV QUE ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0812001/2021 12/08/2021

INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0811001/2021 11/08/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Portaria: 0811002/2021 11/08/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-.

Portaria: 0811003/2021 11/08/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

LEI COMPLEMENTAR: 03/2021 11/08/2021

DISPÕE SOBRE A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0811001/2021 11/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA

Portaria: 0810001/2021 10/08/2021

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.-

Portaria: 0810002/2021 10/08/2021

NOMEAR, WINDSON GOMES GONÇALVES CIDRÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE JURÍDICO ADMINISTRATIVO

Portaria: 0810003/2021 10/08/2021

NOMEAR, MARIA TAIANY GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Portaria: 0806001/2021 06/08/2021

NOMEAR, INTEGRANTES PARA COMPOR O COMITÊ CONSULTIVO PARA TRATAR DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS

DECRETO: 0806001/2021 06/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR

Portaria: 0804001/2021 04/08/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE VACÂNCIA DA SERVIDORA RAFAELA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 0803001/2021 03/08/2021

NOMEAR, FRANCISCO WELLINGHTON URBANO CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Portaria: 0802001/2021 02/08/2021

NOMEAR, REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL

Portaria: 0802002/2021 02/08/2021

EXONERAR, SANDRA DARK ROSENDA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0730001/2021 30/07/2021

EXONERAR, A PEDIDO, FELIPE VELOSO SOARES VIANA DE ABREU DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

Portaria: 0730002/2021 30/07/2021

EXONERAR, A PEDIDO, ADRIANA LACERDA DA SILVEIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

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