DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO - republicado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉ

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENA

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA

LNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VL E DO PARÁGRAFO 40 E EXCLUI OS PARÁGRAFOS 5º, 6º E 7º, AMBOS DO ARTIGO 346 DA LEI MUNICIPAL 1758, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO.

DEFERIR, A PEDIDO DE JOSÉ HELDER GOMES DE SOUSA, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE RITA MEIRE MARCELINO GONÇALVES, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA MARCLEIDE ALVES SOARES, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

NOMEAR OS MEMBROS DAS ENTIDADES A SEGUIR RELACIONADAS PARA, NA CONDIÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES, INTEGRAREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE LNFRAÇÕES – JARI

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRAS-RABECA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.430.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL N° 2595/2021

NOMEAR SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL.

NOMEAR, CILANDIA MARIA DE ARAÚJO MOTA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL

NOMEAR, MATHEUS ABREU MOTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAR, JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NOMEAR, GLAI JONES ALVES FEITOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

NOMEAR, RADIR SOARES DA ROCHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO

NOMEAR, LINDOMAR FERREIRA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES

NOMEAR, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE SOBRINHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS

NOMEAR, MARIA REGINA MARCELINO GONÇALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

NOMEAR, VANJA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA

NOMEAR, APOLYANNA LIMA FERREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA

NOMEAR, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS