Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Lei Municipal: 2660/2022 22/03/2022

AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE

Decreto: 0321001/2022 21/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

Decreto: 0318001/2022 18/03/2022

ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2658/2022 15/03/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2657/2022 15/03/2022

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0315001/2022 15/03/2022

EXONERAR, MARIA SELIA LOIOLA DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE ESCOLAR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Lei Municipal: 2656/2022 11/03/2022

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA PARALISADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

Lei Municipal: 2655/2022 11/03/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1281-2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NO SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Portaria: 0311002/2022 11/03/2022

NOMEAR, MARIA JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Decreto: 0311001/2022 11/03/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

Portaria: 0311001/2022 11/03/2022

NOMEAR, PATIA BEZERRA DE PAULA CAVALCANTE PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0310005/2022 10/03/2022

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Portaria: 0310004/2022 10/03/2022

DESIGNAR MEMBROS E PREGOEIROS E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO

Portaria: 0310003/2022 10/03/2022

DETERMINAR A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 0310002/2022 10/03/2022

NOMEAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Portaria: 0310001/2022 10/03/2022

NOMEAR, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 0309006/2022 09/03/2022

EXONERAR, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES DO CARGO DE PREGOEIRO

Portaria: 0309005/2022 09/03/2022

EXONERAR, WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Portaria: 0309004/2022 09/03/2022

DEFERIR O PEDIDO DE ROSE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0309003/2022 09/03/2022

DEFERIR O PEDIDO DE ED WILSON CUSTODIO FRANCELINO PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

Portaria: 0309002/2022 09/03/2022

DEFERIR O PEDIDO DE VITORIA REGIA FEITOSA GONÇALVES COSTA PARA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

Portaria: 0309001/2022 09/03/2022

NOMEAR, ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA

Decreto: 0309001/2022 09/03/2022

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2654/2022 08/03/2022

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 1° DE NOVEMBRO

Lei Complementar: 08/2022 08/03/2022

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0308002/2022 08/03/2022

EXONERAR, ANTONIO LUIZ TORRES FERNANDES JUNIOR DO CARGO DE PROCURADOR CHEFE

Portaria: 0308001/2022 08/03/2022

NOMEAR, KAIQUE GLAUBER LUCIO DE FARIAS PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE

Decreto: 0306001/2022 06/03/2022

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DOMINGOS GOMES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0301006/2022 01/03/2022

NOMEAR, MARIA NUBIA LIMA CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO ALMOXARIFADO

Portaria: 0301005/2022 01/03/2022

NOMEAR, ANTONNY LUCAS DE OLIVEIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DIVERSIDADE

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