Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0208007/2022 08/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE LILIAN GALDINO SETUBAL A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0208006/2022 08/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE GERMANO MARQUES DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0208005/2022 08/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0208004/2022 08/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0208003/2022 08/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

Portaria: 0208002/2022 08/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIA CLEIA DE SOUSA MOTA, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA

Portaria: 0208001/2022 08/02/2022

NOMEAR, SABRINA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0207001/2022 07/02/2022

EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0202001/2022 02/02/2022

NOMEAR, FRANCISCA MARILIA FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0201005/2022 01/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE VALERIA OLIVEIRA ALMEIDA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0201004/2022 01/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIA MARIA FEITOSA FREIRE, A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO

Portaria: 0201003/2022 01/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA AMADA SOUSA GONÇALVES, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA

Portaria: 0201002/2022 01/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA

Portaria: 0201001/2022 01/02/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

Lei Municipal: 2648/2022 28/01/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0125001/2022 25/01/2022

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0117001-2022 QUE NOMEOU O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO

Portaria: 0120001/2022 20/01/2022

NOMEAR, ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Decreto: 0120001/2022 20/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

Decreto: 0118001/2022 18/01/2022

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0117001/2022 17/01/2022

NOMEAR, O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR

Decreto: 0114001/2022 14/01/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2021

Portaria: 0111001/2022 11/01/2022

EXONERAR, ANTONIO EDUARDO LOPES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Decreto: 0107001/2022 07/01/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

Portaria: 0106001/2022 06/01/2022

CONCEDER A PROCURADORA JURÍDICA EFETIVA, ADALGISA MARIA VELOSO SOARES, A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES JURÍDICAS - GAJ

Portaria: 0105004/2022 05/01/2022

ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DA SERVIDORA PÚBLICA ADALGISA MARIA VELOSO SOARES

Portaria: 0105003/2022 05/01/2022

ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL CORDEIRINHO CUNHA

Portaria: 0105002/2022 05/01/2022

ALTERAR, TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DA SERVIDORA MINELVINA FRANCISCA COSTA

Portaria: 0105001/2022 05/01/2022

ALTERAR TEMPORARIAMENTE, A CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS PARA 40 HORAS DO SERVIDOR PÚBLICO HEPAMINONDAS FEITOSA SOBRINHO

Decreto: 0104002/2022 04/01/2022

CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N° 0104005-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT

Decreto: 0104001/2022 04/01/2022

REGULAMENTA A LEI N° 2645-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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