Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9704 registros

Portaria: 1029003/2021 29/10/2021

PORTARIA N° 1029003-2021 - NOMEAR, TANIA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA PEDROZA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA III

LEI MUNICIPAL: 2622/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2623/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

LEI MUNICIPAL: 2624/2021 29/10/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONSIGNAÇÕES FINANCEIRAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DECRETO: 1029001/2021 29/10/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DECRETO: 1029002/2021 29/10/2021

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - SECRETARIA DO TRABALHO

DECRETO: 1029003/2021 29/10/2021

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NA VILA DE JOAQUIM MOREIRA

Portaria: 1028001/2021 28/10/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA VIEIRA FURTUNA

Portaria: 1028002/2021 28/10/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR FRANCISCO JOSE ROCHA OLIVEIRA

Portaria: 1028003/2021 28/10/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A SERVIDORA MARIA ZELIA SANTANA DE SOUSA

DECRETO: 1025001/2021 25/10/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021

DECRETO: 1018001/2021 18/10/2021

REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1717002-2018-GABP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1017001/2021 17/10/2021

DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA - ZÉ LIMA

Portaria: 1015001/2021 15/10/2021

PORTARIA N° 1015001-2021 - NOMEAR, O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA-.

Portaria: 1015002/2021 15/10/2021

NOMEAR, LUISA NEUMA BARROS MOURA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRANSPORTE

Portaria: 1015003/2021 15/10/2021

NOMEAR, PATRYCIA KERCYA FERREIRA BARRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

DECRETO: 1015001/2021 15/10/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

Portaria: 1014001/2021 14/10/2021

DEFERIR o pedido de restabelecimento de carga horária para 20 horas semanais, conforme Edital de Abertura de Concurso Público n° 0001/97, a servidora MARIA LUCIENE DE LIMA, matrícula n° 0001485

Portaria: 1014002/2021 14/10/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA DO CARMO GONÇALVES LIMA

Portaria: 1014003/2021 14/10/2021

NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Portaria: 1014004/2021 14/10/2021

NOMEAR, CESAR AUGUSTO FEITOSA GONÇALVES PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR

DECRETO: 1014001/2021 14/10/2021

PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

LEI MUNICIPAL: 2621/2021 05/10/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MILTON CIDRÃO ROCHA A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ARAÇÁ, DISTRITO DE MARRECAS E SÃO JOAQUIM (SEDE DISTRITAL) A BR-020, MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2620/2021 05/10/2021

DENOMINA DE PÊDRO ABÍLIO DOS SANTOS A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DAS GHAGAS SOBRINHO AS LOCALIDADES DE MEREJO E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2619/2021 05/10/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO MOREIRA VERAS, A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DOS GONÇALVES A LOCALIDADE DE MUTUQUINHA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2618/2021 05/10/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRÊCAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2617/2021 05/10/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS ANILTON CARACAS SOBRINHO, A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) A LOCALIDADE DE CATINGUEIRA E MUDUBIM, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2616/2021 05/10/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOSÉ ALVES TORQUATO (ZEZINHO TORQUATO), A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE COCOCÁ E PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2615/2021 05/10/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ LINS PEDROSA CASTELO, A ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE CACHOEIRA DOS GONÇALVES, PASSANDO PELO PAU FERRO, MAXIMIANO E BOM CLIMA, DISTRITO DO CARRAPATEIRAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2614/2021 05/10/2021

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL JOAQUIM MODESTO FERNANDES A ESTRADA QUE LIGA A CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E CACIMBA DO FOGO, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PÍOVIDÊNCIAS.

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