CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JEDSON TORQUATO LIMA E SILVA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ADRIANO SIQUEIRA LIMA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A HUMBELINO AIRES MACHADO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCY LUCIA FEITOSA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIA DE JESUS CARVALHO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AUGUSTINHA CAMPOS DE ARAÚJO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A CRISELIDE ALEXANDRINO ALMEIDA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA RAYRA ALVES SILVA

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JADY DE ARAUJO CAVALCANTE

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JOSE AFONÇO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A CLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, A PEDIDO, REYLANIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

EXONERAR, A PEDIDO, RAIMUNDA IRAIDE TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

NOMEAR, ANTONIA LUCIVANDA MOREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

NOMEAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO

NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO ODELIO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE JURÍDICO

EXONERAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

EXONERAR, ANTONIO ODELIO FERREIRA MOREIRA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

RETIFICA A PORTARIA N° 1104002-2021