DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL LUIS DINO FILHO A ESTRADA QUE LIGA A CE 187 A VILA DE MARRECAS, VIA SÃO MIGUEL, DISTRITO DE MARRECAS
NOMEAR, JEANE BEZERRA COELHO PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ
NOMEAR, MARIA LIVIA GONÇALVES LOIOLA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXONERAR, JOANA BEZERRA RICARTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JOSÉ ADALBERTO GONÇALVES MAIA
DEFERIR, O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE FERNANDO SARAIVA CAVALCANTE
DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA HELENA GOMES LIMA, A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
DEFERIR, A PEDIDO DE SANDRA ALVES QUININO, A EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JEDSON TORQUATO LIMA E SILVA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ADRIANO SIQUEIRA LIMA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A HUMBELINO AIRES MACHADO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCY LUCIA FEITOSA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIA DE JESUS CARVALHO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A AUGUSTINHA CAMPOS DE ARAÚJO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A CRISELIDE ALEXANDRINO ALMEIDA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA RAYRA ALVES SILVA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JADY DE ARAUJO CAVALCANTE
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A JOSE AFONÇO RODRIGUES DO NASCIMENTO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A CLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.810.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, A PEDIDO, REYLANIA MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
EXONERAR, A PEDIDO, RAIMUNDA IRAIDE TEIXEIRA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL
NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA
NOMEAR, ANTONIA LUCIVANDA MOREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
NOMEAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO
NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO ODELIO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL
NOMEAR, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL
ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS