NOMEAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO
EXONERAR, FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR, DO CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXONERAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, DACIA ALVES DIMAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR
NOMEAR, JUVENILIA BEZERRA FILHA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA
NOMEAR, MARIA CLEIDE GONÇALVES ALMEIDA PINHEIRO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 0120001, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO QUE INDICA, DESTINADO À VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00
NOMEAR, SABRINA KELLY SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIA CLEIA DE SOUSA MOTA, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA
DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA GEISA CAVALCANTE PAIXÃO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO
DEFERIR, A PEDIDO DE CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
DEFERIR, A PEDIDO DE CECILIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
DEFERIR, A PEDIDO DE GERMANO MARQUES DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DEFERIR, A PEDIDO DE LILIAN GALDINO SETUBAL A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO DE ROSE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA.
DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, REGRAS E INSTRUMENTOS NORMATIVOS PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOS TERMOS DETERMINADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, ANTONIO CICERO MARQUES LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
NOMEAR, FRANCISCA MARILIA FERREIRA DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
DEFERIR, A PEDIDO DE DYENA KECYA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO
DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA AMADA SOUSA GONÇALVES, O RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA
DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA, REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA
DEFERIR, A PEDIDO DE ANTONIA MARIA FEITOSA FREIRE, A EXONERAÇÃO DO CARGO EFETIVO
DEFERIR, A PEDIDO DE VALERIA OLIVEIRA ALMEIDA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 640.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0117001-2022 QUE NOMEOU O 2° SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO