Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0707007/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA VERONICA DE ARAUJO RICARTE

Portaria: 0707006/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA NEUZA COUTINHO SOARES

Portaria: 0707005/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR FRANCISCO EVILAZIO FERREIRA BELIZÁRIO

Portaria: 0707004/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA SALETE DE DEUS DA SILVA NASCIMENTO

Portaria: 0707003/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA VANESSA BEZERRA DOS SANTOS GUIMARÃES

Portaria: 0707002/2022 07/07/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA VANIA ALEXANDRE

Portaria: 0707001/2022 07/07/2022

NOMEAR, JOSE ELSON GOMES BEZERRA PARA O CARGO DE GESTOR DE RECURSOS FINANCEIROS

Decreto: 0706001/2022 06/07/2022

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Lei Municipal: 2695/2022 05/07/2022

DELEGA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANO E SERVIÇÕS S.A. QUE PASSA A INTEGRAR A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0705001/2022 05/07/2022

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

Lei Municipal: 2694/2022 04/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO COLÔNIA DOS PESCADORES Z-43 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2693/2022 04/07/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DO EVENTO CULTURAL - XIV FESTIVAL DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2692/2022 04/07/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 79 DA LEI MUNICIPAL N° 1558-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2691/2022 04/07/2022

INSTITUI O DIA DO ARTESÃO, A SER COMEMORADO NA DATA DE 19 DE MARÇO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2690/2022 04/07/2022

INSTITUI, DISCIPLINA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2689/2022 04/07/2022

REDEFINE NORMAS SOBRE O CONSELHO DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2688/2022 04/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À INICIAÇÃO PROFISSIONAL (EJA MAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar: 11/2022 04/07/2022

REGULA A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0704001/2022 04/07/2022

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO COLABORATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0701023/2022 01/07/2022

PORTARIA N° 0701023-2022 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 0701022/2022 01/07/2022

NOMEAR FRANCIHILDA GONÇALVES GOMES PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0701021/2022 01/07/2022

NOMEAR O SERVIDOR CONSTANTE EM ANEXO ÚNICO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA - LUIS ADJANILSON OLIVEIRA CAVALCANTE

Portaria: 0701020/2022 01/07/2022

NOMEAR, ISABELA DURAN CAVALCANTE LACERDA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0701019/2022 01/07/2022

NOMEAR, SERGIO VERISSIMO LOIOLA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 0701018/2022 01/07/2022

NOMEAR, OS SERVIDORES CONSTANTES EM ANEXO ÚNICO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

Portaria: 0701017/2022 01/07/2022

NOMEAR, ERIKA SILVA SOARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0701016/2022 01/07/2022

NOMEAR, MARIA HILDENE DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0701015/2022 01/07/2022

NOMEAR, GERLANDIO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

Portaria: 0701014/2022 01/07/2022

NOMEAR, ERALDO NORONHA LIMA PARA O CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE GESTÃO

Portaria: 0701013/2022 01/07/2022

NOMEAR, VIVIANY PEREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

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