Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9826 registros

Portaria: 0530002/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIVONE ALVES SOUSA ROLIM DE SENA

Portaria: 0530001/2022 30/05/2022

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCA KELMA OLIVEIRA DA SILVA, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO

Portaria: 0530004/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA ALDEVANIA SOARES MOREIRA

LEI MUNICIPAL: 2673/2022 27/05/2022

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0527001/2022 27/05/2022

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ A ENTIDADE INSTITUTO CULTURAL PROFESSORA LEOLINA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2672/2022 25/05/2022

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 791, DE 30 DE AGOSTO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2671/2022 24/05/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 09/2022 24/05/2022

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PARQUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR EMPRESA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0524033/2022 24/05/2022

CONVERTER A EXONERAÇÃO DO EX-SERVIDOR LUIS JOSÉ JADSON GOMES DE SOUSA EM DESTITUIÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO

Portaria: 0524032/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA SIMONE MARIA ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES CAVALCANTE, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524031/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA MARIA LIDIANE RODRIGUES DA COSTA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524030/2022 24/05/2022

CONCEDER AO SERVIDOR KEILTON ARAUJO LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524029/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA LEIDIANA FERREIRA DOS SANTOS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524028/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO FERRER FEITOSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524027/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA ANA CLETA CARACAS SABOIA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524026/2022 24/05/2022

PCONCEDER A SERVIDORA ANTONIA PEREIRA VELOZO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524025/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA CREUSA NEIDE ALVES FILHA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524024/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA EDVANIRA ALVES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524023/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA NELCIDE DE ARAUJO BEZERRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524022/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA IOLANDA RIBEIRO LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524021/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA ANTONIA CLEIA CORDEIRO LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524020/2022 24/05/2022

CONCEDER AO SERVIDOR ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524019/2022 24/05/2022

CONCEDER AO SERVIDOR ACACIO MOREIRA TEIXEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524018/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA TEREZINHA ALVES DA FRANCA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524017/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA CLEICIANE RODRIGUES DA SILVA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524016/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA ANTONIA SUERLY GONÇALVES LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524015/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA SUVANILDA GOMES DE SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524014/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA MARIA FLAVIANA GONÇALVES BATISTA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524013/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA ZULEIDE ALVES LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0524012/2022 24/05/2022

CONCEDER A SERVIDORA MARIA ROSANGELA FERNANDES COSTA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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