CESSA OS EFEITOS DO DECRETO N° 0104005-2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT

NOMEAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO, portador(a) do CPF no 381942208-07, para o cargo de provimento em crmissão de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊICIA OO MUNICíPIO DE TAUÁ, Simbologia AGD-1, integrante da estrutuía organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à(o) lnstituto de Previdência do Município de Tauá.

NOMEAR, LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

NOMEAR, FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA

NOMEAR, MATILDE GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E AJUSTES ADMINISTRATIVOS

NOMEAR, MIQUEIAS HOLANDA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

NOMEAR, ANTONIO ODELIO FERREIRA MOREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

NOMEAR, JOSÉ WILLAMY COSTA LO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS

DECRETO N° 0103002-2022 - DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA - DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

DECRETO N° 0103004-2022 - DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA - BRUNA GONÇALVES BARRETO

EXONERAR, LETICIA TAYNARA PAIVA LIMA DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

EXONERAR, BRUNA GONÇALVES BARRETO DO CARGO DE DIRETOR DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

EXONERAR MATILDE GOMES CAVALCANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - SEGOP

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - RAMONA - PGM

DEFERIR, A PEDIDO DE ELVIS NARCIEL DA SILVA GONÇALVES, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCA KELMA DE OLIVEIRA LUZ, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

HOMOLOGAR, O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SERVIDORA ANA KECIA MOREIRA FERNANDES

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR - ANTONIA MARIA NORONHA DE AGUIAR

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2021 E 31-12-2021

INSTITUI O CÓDIGO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RATIFICA, EM PARTE, O 1° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, APROVADO NA LEI MUNICIPAL N° 1717-2010

INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE CIDADANIA DA DIVERSIDADE, CRIA CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A SERVIDORA ELIZANGELA GONÇALVES FERNANDES VIANA PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA

NOMEAR, ODILON VIEIRA GOMES NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS