ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2674, DE 30.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O §9º, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCIANA GALDINO MONTEIRO
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA VALDINA RODRIGUES MARTINS
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR LUIS NORONHA RODRIGUES
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CRISTIANI NEVES FEITOSA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CRISTIANI NEVES FEITOSA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR WILLEMAR HOLANDA MOTA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA JOSE BEZERRA DE SOUSA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA SOCORRO DAMIÃO
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCIVANIA COSTA LEITE
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA LUIZA SUDÁRIO
DEFERIR, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTURNO DE 20% SOBRE A HORA DIURNA AO SERVIDOR LEOCILDO CAROLINO DE OLIVEIRA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA AUBECYR SOARES MOURA LOIOLA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REGINALDO GOMES COSTA
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR CLAUDIO SALES DOS SANTOS
CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUZINEIDE FERREIRA DA SILVA
INDEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO REQUERIDO POR MARTHA REGIA ALVES DOS SANTOS
EXONERAR JONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ACADEMIA TAUAENSE DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE TAUÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DE ESTADO E ENGENHEIRO CIVIL, O TAUAENSE DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFERIR, O PEDIDO DE INCLUSÃO DE ADICIONAL NOTUNO, FORMULADO POR MANOEL DA CUNHA FILHO
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RITA OLIVEIRA DE LOIOLA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A ANTONIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE SANDRA REGINA ALVES PETRONILIO
DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DEFINITIVA DE REJANY MARIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA JOANA COELHO CANDIDO