Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9826 registros

Portaria: 0601005/2022 01/06/2022

NOMEAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA

Portaria: 0601004/2022 01/06/2022

NOMEAR, ANTONIA LUCIVANDA MOREIRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

Portaria: 0601003/2022 01/06/2022

NOMEAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO

Portaria: 0601002/2022 01/06/2022

NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO ODELIO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0601001/2022 01/06/2022

NOMEAR, ANTONIO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

LEI MUNICIPAL: 2679/2022 31/05/2022

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2678/2022 31/05/2022

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO DE DEUS ALVES FEITOSA, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BARRA DO PUIU A LOCALIDADE DE REALEZA, DISTRITO DE MARRECAS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2677/2022 31/05/2022

DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL ELISA MEDEIROS MARIZ, A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE PUIU A PEDRA VERMELHA, DISTRITO DE MARRECAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2676/2022 31/05/2022

DENOMINA DE CELI FEITOSA DE CARVALHO FREITAS, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA A BR-020 A BARRA DO PUIU, PASSANDO PELA COMUNIDADE BARRA E ARRAIAL, NA SEDE DISTRITAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2675/2022 31/05/2022

INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE POESIA E CULTURA POPULAR DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0531005/2022 31/05/2022

EXONERAR, ERISLEIDE RUFINO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE JURÍDICO

Portaria: 0531004/2022 31/05/2022

EXONERAR, ANTONIA EFIGENIA VERISSIMO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0531003/2022 31/05/2022

EXONERAR, ANTONIO ODELIO FERREIRA MOREIRA DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0531002/2022 31/05/2022

RETIFICA A PORTARIA N° 1104002-2021

Portaria: 0531001/2022 31/05/2022

EXONERAR, CICERO DIOLENO DINO DE QUEIROZ DO CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

LEI MUNICIPAL: 2674/2022 30/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCIERO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0530017/2022 30/05/2022

EXONERAR, A PEDIDO, ALEX PEREIRA SALES

Portaria: 0530016/2022 30/05/2022

NOMEAR, CICERO MOREIRA ADERALDO PARA O CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL

Portaria: 0530015/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA MARIA DA PAZ ALVES LIMA

Portaria: 0530014/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LUIZA CRISTIANE PEDROSA CARVALHO

Portaria: 0530013/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA CELIA OLIVEIRA

Portaria: 0530012/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR JOSE ROBERTO OLIVEIRA ALVES

Portaria: 0530011/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FRANCISCA CONCEIÇÃO SOBREIRA DE MELO

Portaria: 0530010/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA PEREIRA MACHADO

Portaria: 0530009/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR ANTONIO RONALDO CASTRO

Portaria: 0530008/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA FRANCISCA GEIZA MOTA

Portaria: 0530007/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA LILIANE RODRIGUES LIRA

Portaria: 0530006/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA CRISTINA CANDIDA DA FRANCA

Portaria: 0530005/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA ANTONIA VANDIR GERACINA ARAUJO

Portaria: 0530003/2022 30/05/2022

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, A SERVIDORA CHARLENE MARIA PEREIRA PEIXOTO FEITOSA

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