Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 0627021/2022 27/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FORMULADO POR ELISA ONDINA DE CASTRO E SOUSA

Portaria: 0627020/2022 27/06/2022

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PAD, EM VIRTUDE DE EXONERAÇÃO DA INVESTIGADA ANTONIA MARIA FEITOSA FREIRE

Portaria: 0627019/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GIL ANDERSON CAVALCANTE MOTA

Portaria: 0627018/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA CLAUDIA PEREIRA ALENCAR LINS

Portaria: 0627017/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ANTONIA ROZIMEIRA PEDROSA DE OLIVEIRA

Portaria: 0627016/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ELIZANGELA GONÇALVES SILVA

Portaria: 0627015/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA ESPERANÇA RODRIGUES LÔ

Portaria: 0627014/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ANTONIO CARLANIO DE SOUSA LEITE

Portaria: 0627013/2022 27/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FORMULADO POR NEY WESLEY ALMEIDA LACERDA

Portaria: 0627012/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA CLEIRISMAR SILVA DE SOUZA CARLOS

Portaria: 0627011/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA IRLENE PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA

Portaria: 0627010/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA

Portaria: 0627009/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA SANDRA REGINA ALVES PETRONILIO

Portaria: 0627008/2022 27/06/2022

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA ROSILENE VITAL CAVALCANTE

Portaria: 0627007/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MARIA LUNEIDE DE LIMA

Portaria: 0627006/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A FRANCISCO ARAUJO NETO

Portaria: 0627005/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA DO ROSARIO RIBEIRO DE LOIOLA

Portaria: 0627004/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A RITA ALVES HONORATO

Portaria: 0627003/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A MARIA EDILANIA DE OLIVEIRA

Portaria: 0627002/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANA LUCIA BEZERRA DE SOUZA

Portaria: 0627001/2022 27/06/2022

CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A ANTONIO WEBER ALVES SANTIAGO

Lei Municipal: 2687/2022 23/06/2022

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2686/2022 22/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO PARA FINS DE EVENTO CULTURAL - XXI CHITÃO DOS INHAMUNS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2685/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0622001/2022 22/06/2022

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA HILDENE DOS SANTOS DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Lei Municipal: 2684/2022 21/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2683/2022 21/06/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, INDICA RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0621003/2022 21/06/2022

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Tauá-Ceará de que trata a Lei Municipal no 2660/2022, na forma que indica.

Decreto: 0621002/2022 21/06/2022

ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0621002/2022 21/06/2022

FICAM NOMEADOS, MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS SOCIAIS

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