Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9826 registros

DECRETO: 0831006/2021 31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE

DECRETO: 0831005/2021 31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INHAMUNS ASSESSORIA

Portaria: 0831005/2021 31/08/2021

EXONERAR, ADRIANA ANDRADE DA FRANCA MOTA DO CARGO DE GERENTE DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL

Portaria: 0831004/2021 31/08/2021

ABSOLVER SUMARIAMENTE, O SERVIDOR REGINALDO PEREIRA FERNANDES RIBEIRO, E DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS

DECRETO: 0831004/2021 31/08/2021

DECRETO N° 0831004-2021 - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA

DECRETO: 0831003/2021 31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL VIVA MELHOR

Portaria: 0831003/2021 31/08/2021

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TRAMITA EM FACE DO SERVIDOR APOSENTADO FRANCISCO ANTONIO FEITOZA LIMA

Portaria: 0831002/2021 31/08/2021

DESIGNAR, WARTON ALVES DE LIMA, PARA RESPONDER PELAS COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

DECRETO: 0831002/2021 31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ADEC

DECRETO: 0831001/2021 31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA

Portaria: 0831001/2021 31/08/2021

DESIGNAR, VALDEMAR GOMES BEZERRA JUNIOR, PARA PRATICAR ATOS NECESSÁRIOS A EFETIVAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS

Portaria: 0824006/2021 24/08/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO A SERVIDORA DARCIA FEITOSA MARIZ

Portaria: 0824005/2021 24/08/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, AO SERVIDOR EVANDO COUTINHO DE LOIOLA

Portaria: 0824004/2021 24/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA MARIA DA PENHA DE CASTRO SAMPAIA

Portaria: 0824003/2021 24/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA ADRIANA OLIVEIRA SILVA

Portaria: 0824002/2021 24/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO ALVES CÂNDIDO

Portaria: 0824001/2021 24/08/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE BUSCA ATIVA ESCOLAR E DO PROJETO ESCOLA SIM, NENHUMA CRIANÇA FORA DA ESCOLA

LEI MUNICIPAL: 2603/2021 23/08/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2595, DE 14 DE JUNHO DE 2O21 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0823003/2021 23/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DA SERVIDORA RAFAELA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 0823002/2021 23/08/2021

DEFERIR O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO AO SERVIDOR MARCOS NATANAEL NOBREGA PACIFICO

Portaria: 0823001/2021 23/08/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE ANTÔNIA LAUBERCI ALEXANDRINO LOIOLA, DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0820003/2021 20/08/2021

REVOGAR, A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS RELACIONADOS

Portaria: 0820002/2021 20/08/2021

CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCICIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Portaria: 0820001/2021 20/08/2021

NOMEAR, OS MANDATOS COMO TITULARES E SUPLENTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

DECRETO: 0813001/2021 13/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

LEI MUNICIPAL: 2602/2021 12/08/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2575 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E SEUS ANEXOS L, LL, LLL E LV QUE ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0812001/2021 12/08/2021

INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0811003/2021 11/08/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Portaria: 0811002/2021 11/08/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-.

Portaria: 0811001/2021 11/08/2021

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

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