Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10031 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 11:32:34

Portaria: 0928001/2021 28/09/2021

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

Decreto: 0924003/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MODELO - CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR

Decreto: 0924002/2021 24/09/2021

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0806001-2021

Decreto: 0924001/2021 24/09/2021

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0715001-2021

Portaria: 0924001/2021 24/09/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS

Portaria: 0914002/2021 14/09/2021

NOMEAR, CICERO DIOLENO DINO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 0914001/2021 14/09/2021

NOMEAR, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Decreto: 0913004/2021 13/09/2021

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O CENTRO HISTÓRICO CULTURAL

Decreto: 0913003/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA E STRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO..

Decreto: 0913002/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO DE ARAUJO

Decreto: 0913001/2021 13/09/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MARIA MOTA LIMA E CRAS ALTO BRILHANTE

Portaria: 0913001/2021 13/09/2021

EXONERAR, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0910002/2021 10/09/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE RETORNO AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, O SERVIDOR JOSÉ HELDER GOMES DE SOUSA

Portaria: 0910001/2021 10/09/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, A SERVIDORA SANDRA ALVES QUININO

Decreto: 0909001/2021 09/09/2021

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁ

Portaria: 0908006/2021 08/09/2021

APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR CICERO JOSÉ MOTA

Portaria: 0908005/2021 08/09/2021

DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 0912001-2019

Portaria: 0908004/2021 08/09/2021

DEFERIR O PEDIDO DE RETORNO A SERVIDORA MARIA CASTRO DE SOUSA

Portaria: 0908003/2021 08/09/2021

DEFERIR O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA CICERA EDINA LEANDRO DE SOUSA

Portaria: 0908002/2021 08/09/2021

DEFERIR O PEDIDO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA CICERA MATHILDE FERNANDES SOBREIRA

Portaria: 0908001/2021 08/09/2021

DEFERIR O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR EM PRORROGAÇÃO, A SERVIDORA MARIA VALDENI CARLOS VIEIRA

Decreto: 0906001/2021 06/09/2021

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS

Portaria: 0902001/2021 02/09/2021

NOMEAR, FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS PARA O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS SOCIAIS EM SAÚDE

Portaria: 0901081/2021 01/09/2021

NOMEAR, RUTH PINHEIRO CAVALCANTE CIDRÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA

Portaria: 0901080/2021 01/09/2021

NOMEAR, LEILANE KERCIA BARRETO SOARES PARA O CARGO DE PREGOEIRO

Portaria: 0901079/2021 01/09/2021

NOMEAR, JAKEANNE FERNANDES LOIOLA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS

Portaria: 0901078/2021 01/09/2021

NOMEAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL

Portaria: 0901077/2021 01/09/2021

NOMEAR, ELAYNE SAMYA TORQUATO MOTA BEZERRA MARIANO PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

Portaria: 0901076/2021 01/09/2021

NOMEAR, REYLANIA MARTINS DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE CÉLULA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Portaria: 0901075/2021 01/09/2021

NOMEAR, MARIA HILDENE DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL

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