DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - ADALGISA MARIA VELOSO SOARES
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SMSPPC - ALFREDO ALVES BEZERRA
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA COMDEC - ALFREDO ALVES BEZERRA
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADRIANO LIMA MARINHO
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA
DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO IPMT - VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERMATA - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SEDETE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA ADECONT - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPETÁCULOS VIRTUAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TAUÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, Â UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DE TAUÁ, EM ESTABELECIMENTOS QUEPROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMCNTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
