Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9571 registros

DECRETO: 0306001/2021 06/03/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 305001/2021 05/03/2021

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDAMIA DA COVID-19

DECRETO: 0227001/2021 27/02/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

LEI MUNICIPAL: 2578/2021 19/02/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 05.12.2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2577/2021 19/02/2021

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, LDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

LEI MUNICIPAL: 2576/2021 19/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INDICA RECURSIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0218001/2021 18/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 0317001-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES -.. -- -

DECRETO: 0211001/2021 11/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO: 0211002/2021 11/02/2021

ALTERA OS ANEXOS 5.2 E 5.3 DO DECRETO N° 0812001-2019, QUE INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE

DECRETO: 0209001/2021 09/02/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - BRUNA GONÇALVES BARRETO

Portaria: 0802002/2021 08/02/2021

NOMEAR TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Portaria: 0802003/2021 08/02/2021

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.-

DECRETO: 0208001/2021 08/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-

DECRETO: 0208002/2021 08/02/2021

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - VICTOR LUIS

Portaria: 0701240/2021 01/02/2021

NOMEAR, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NÓBREGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE

DECRETO: 0122001/2021 22/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERÇÕES POSTERIORES..-.

DECRETO: 0119001/2021 19/01/2021

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0108008/2021 08/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS

DECRETO: 0108009/2021 08/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - WALISSON SILVA --

DECRETO: 0108010/2021 08/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - WALISSON SILVA --

DECRETO: 0107001/2021 07/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - FÁBIO HENRIQUE DE MACENA

DECRETO: 0105001/2021 05/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..---

Portaria: 0104001/2021 04/01/2021

EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXCEPCIONANDO-SE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 0104002/2021 04/01/2021

NOMEAR, LUZIA PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Portaria: 0104003/2021 04/01/2021

NOMEAR, SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL

Portaria: 0104004/2021 04/01/2021

NOMEAR, CILÂNDIA MARIA DE ARAÚJO MOTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 0104005/2021 04/01/2021

NOMEAR, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE SOBRINHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0104006/2021 04/01/2021

NOMEAR, EDGLEUSSON COELHO NORONHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE

Portaria: 0104007/2021 04/01/2021

NOMEAR, MARIA REGINA MARCELINO GONÇALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GESTÃO E FINANÇAS

Portaria: 0104008/2021 04/01/2021

NOMEAR, VANJA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

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