ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDAMIA DA COVID-19
DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 05.12.2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, LDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INDICA RECURSIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 0317001-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES -.. -- -
ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
ALTERA OS ANEXOS 5.2 E 5.3 DO DECRETO N° 0812001-2019, QUE INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE
DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - BRUNA GONÇALVES BARRETO
NOMEAR TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.-
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - VICTOR LUIS
NOMEAR, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NÓBREGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERÇÕES POSTERIORES..-.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - WALISSON SILVA --
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - WALISSON SILVA --
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - FÁBIO HENRIQUE DE MACENA
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..---
EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXCEPCIONANDO-SE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAR, LUZIA PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE
NOMEAR, SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL
NOMEAR, CILÂNDIA MARIA DE ARAÚJO MOTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL
NOMEAR, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE SOBRINHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR, EDGLEUSSON COELHO NORONHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE
NOMEAR, MARIA REGINA MARCELINO GONÇALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GESTÃO E FINANÇAS
NOMEAR, VANJA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO