Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Portaria: 1001002/2021 01/10/2021

PORTARIA N° 1001002-2021 - NOMEAR, ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA PARA O CARGO DE TESOUREIRO

Decreto: 1001002/2021 01/10/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSA

Decreto: 1001001/2021 01/10/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE COOPDEST

Portaria: 1001001/2021 01/10/2021

NOMEAR, FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR PARA O CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Lei Municipal: 2610/2021 30/09/2021

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERÍMETROS URBANOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2609/2021 30/09/2021

LNSTITUI O PROGRAMA TAUÁ EMPREENDEDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2608/2021 30/09/2021

LNSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2607/2021 30/09/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0930009/2021 30/09/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0930006-2021, QUE EXONEROU ISABEL MARIA MAIA AMORIM LEITE BONFIM

Portaria: 0930008/2021 30/09/2021

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0930005-2021, QUE EXONEROU MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA

Portaria: 0930007/2021 30/09/2021

EXONERAR, MARIA SALETE VALE FARIAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 0930006/2021 30/09/2021

EXONERAR, ISABEL MAIA AMORIM LEITE BONFIM DO CARGO DE GESTOR DE RECURSOS EDUCACIONAIS

Portaria: 0930005/2021 30/09/2021

EXONERAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 0930004/2021 30/09/2021

EXONERAR, ANA CRISTINA CARLOS NOGUEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS

Portaria: 0930003/2021 30/09/2021

EXONERAR, FRANCISCO JURANDIR TENORIO JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO

Portaria: 0930002/2021 30/09/2021

DEFERIR O PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, A SERVIDORA INES GONÇALVES ALENCAR FURTADO

Portaria: 0930001/2021 30/09/2021

DEFERIR O PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, A SERVIDORA CICERA MATIAS DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 2606/2021 29/09/2021

DISCIPLINA OS REQUISITOS PARA A ESCOLHA DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E OUTROS ASPECTOS QUANTO À EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.

Lei Municipal: 2605/2021 29/09/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.974, DE 25 ABRIL DE 2013, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0929003/2021 29/09/2021

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEU TITULAR MARIA JOSANY

Portaria: 0929002/2021 29/09/2021

NOMEAR ANTONIA ANTENIZA COELHO DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Portaria: 0929001/2021 29/09/2021

NOMEAR OS SERVIDORES CONSTANTES EM ANEXO ÚNICO PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA.-.

Portaria: 0928001/2021 28/09/2021

DISPÕE DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA

Decreto: 0924003/2021 24/09/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MODELO - CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR

Decreto: 0924002/2021 24/09/2021

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0806001-2021

Decreto: 0924001/2021 24/09/2021

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0715001-2021

Portaria: 0924001/2021 24/09/2021

DEFERIR, O PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PERÍODO DE 60 DIAS

Portaria: 0914002/2021 14/09/2021

NOMEAR, CICERO DIOLENO DINO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE APOIO OPERACIONAL

Portaria: 0914001/2021 14/09/2021

NOMEAR, CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO INSTRUMENTAL 2

Decreto: 0913004/2021 13/09/2021

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O CENTRO HISTÓRICO CULTURAL

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