PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2526, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-...
ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - CMPC , ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA DISPOSIÇÃO E SEUS ORGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 - E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-.-.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO ESTABELECE O INÍCIO DA FASE 4
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES..-..-..
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES...-..,
CONCEDER GTR A CASIANO RODRIGUES COSTA, CONFORME PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 0727001-2020
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001-2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO Nº 0317001/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE AO NOVO CORONAVÍRUS, (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA A COBERTURA DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR ESPECIAL
NOMEAR AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE TESOUREIRO
INSTITUI E DISPÕE A REGULAÇÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTE AO PRECATÓRIO DE Nº 0160759-28.2017.4.01.9198 E OUTROS QUE VENHAM A SER CREDITADOS COM A MESMA FINALIDADE ADVINDOS FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE USO OU PREÇO PÚBLICO E DEMAIS ENCARGOS DEVIDOS AOS PERMISSIONÁRIOS DE BOXES NO MUNCIPIO DE TAUÁ DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES OU REDUÇÕES NOS CONTRATOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONTRATADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRENCIA DA EPIDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19).
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA(ISSQN) APURADO NA FORMA DE SIMPLES NACIONAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MUNICIPIO DE TAUÁ, PELO PRAZO DE 90 DIAS, PRORROGAVEIS AO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID 19).
INSTITUI O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NA COBRANÇA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PREVISTA EM LEI MUNICIPAL Nº 1423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, PELO PERÍODO QUE PERDURAR A CRISE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID 19).
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-...
EXONERAR ANTONIA RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDORES DO MUNCIPIO DE TAUÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
