Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 618 registros

DECRETO: 0906001/2021 06/09/2021

06/09/2021

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS

DECRETO: 0831008/2021 31/08/2021

31/08/2021

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DECRETO: 0831007/2021 31/08/2021

31/08/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

DECRETO: 0831006/2021 31/08/2021

31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE

DECRETO: 0831005/2021 31/08/2021

31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INHAMUNS ASSESSORIA

DECRETO: 0831004/2021 31/08/2021

31/08/2021

DECRETO N° 0831004-2021 - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIA

DECRETO: 0831003/2021 31/08/2021

31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL VIVA MELHOR

DECRETO: 0831002/2021 31/08/2021

31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ADEC

DECRETO: 0831001/2021 31/08/2021

31/08/2021

DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICA

DECRETO: 0813001/2021 13/08/2021

13/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

DECRETO: 0812001/2021 12/08/2021

12/08/2021

INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0811001/2021 11/08/2021

11/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL BETESDA

DECRETO: 0806001/2021 06/08/2021

06/08/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA AMÂNCIO CORDEIRO JUNIOR

DECRETO: 0715002/2021 15/07/2021

15/07/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DOMINGAS GOMES DE AGUIAR

DECRETO: 0715001/2021 15/07/2021

15/07/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIAR

DECRETO: 0714001/2021 14/07/2021

14/07/2021

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO

DECRETO: 0713008/2021 13/07/2021

13/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISO JULIA~O DE SOUSA - republicado

DECRETO: 0713007/2021 13/07/2021

13/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA - republicado

DECRETO: 0713006/2021 13/07/2021

13/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF FRANCISCA GONÇALVES DE AMORIM

DECRETO: 0713005/2021 13/07/2021

13/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA RAIMUNDO ALVES DE MELO - republicado

DECRETO: 0713004/2021 13/07/2021

13/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JESUS, MARIA E JOSÉ

DECRETO: 0713003/2021 13/07/2021

13/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF JOSEFA PEREIRA DE SENA

DECRETO: 0713002/2021 13/07/2021

13/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO MARRUÁS - republicado

DECRETO: 0713001/2021 13/07/2021

13/07/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - EEF DESIDERIO DE SOUSA PEDROSA

DECRETO: 0707002/2021 07/07/2021

07/07/2021

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CRAS-RABECA

DECRETO: 0701021/2021 01/07/2021

01/07/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - TARSIS CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 0701020/2021 01/07/2021

01/07/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - ELISANGELA VIEIRA FÉLIX

DECRETO: 0701019/2021 01/07/2021

01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0701018/2021 01/07/2021

01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0701017/2021 01/07/2021

01/07/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

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