DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ - ALFREDO ALVES BEZERRA
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDET - DANILO ALVES
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA A FORMA DE ORGANIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS SOCIAIS URBANOS E RURAIS E A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCALIS - CSL'S DO PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESTRUTURAÇÃO DO SERROTE QUINAMUIU
DISPÕE SOBRE NOVAS PRORROGAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIO, DE VEÍCULO E PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DO EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL URBANO, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE À ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - MARIA LUCIA GALDINO VALE PEREIRA
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - PLANEJAMENTO
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - CONTROLADORIA
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - GABINETE DA PREFEITA
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DOS TRIBUTOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E DA CENTRAL DE MULTI RESÍDUOS
PRORROGA O PERÍODO DE GESTÃO DE DIRETORES DE ESCOLA E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2415, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA TAUÁ CIDADE JARDIM, QUE ESTABELECE POLÍTICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DESENVOLVIDAS POR PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO, JARDINAGEM E PAISAGISMO DE AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO PÚBLICO PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE EM SANTA TEREZA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MARRUÁS
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
