DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - NOVO ACESSO AO PARQUE DO RIO TRICI

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - NOVO ACESSO AO PARQUE DO RIO TRICI

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2811/2024, DE 16.01.2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NO ÂMBITO DOS RECURSOS DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ/CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 0606001/2023 – GAB, DE 06.06.2023 – QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2608, DE 30.09.2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL TAUÁ SOLIDÁRIO, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2670, DE 20.05.2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS, CONTENSÃO E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PERÍODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1221004/2023-GABP, QUE ESTABELECE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E RÉVEILLON, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ SANITÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DE ALVARÁ PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

ALTERA O DECRETO N° 1127001-2023, DE 27.11.2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A ALÍQUOTA A QUE SE REFERE O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0725001/2023-GABP, DE 25.07.2023, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2753, DE 10 DE ABRIL DE 2023

REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE TAUÁ, CONFORME PREVÊ O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N° 2.631, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA FINS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE MÉRITO EDUCACIONAL - GME AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ

PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PROVENIENTE DO NOVO ABATEDOURO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO MUSEU DOS POVOS DOS INHAMUNS

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE POESIA

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO INTERLIGANDO AO PARQUE DA CIDADE

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLAR - CEI MEIRELES

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA STDETE - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA STDETE - MARCIA NORONHA

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - SESAR (MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA)