ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 1120001/2023 GAB, DE 20.11.2023, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS ATRAVÉS DO DECRETO N° 0712001/2024 GABP, DE 12 DE JULHO DE 2024, PARA FINS DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELABORAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPRORPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO
DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 0301002/2019, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A MEDALHA DO QUINAMUIU ÀS PERSONALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CEARÁ AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE SOB O Nº 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO QUINAMUIÚ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ABERTURA DE UMA RUA, NA RUA JOÃO GONÇALVES MATOS, PLANALTO QUINAMUIÚ.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), A EXTENSÃO TOTAL DA ÁREA DE 637.261,10 M² LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO TRICI, NA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX - STDETE
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E EMPREENDEDORISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ELISANGELA VIEIRA FELIX
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - LUIS TARLETON FREITAS CARVALHO REIS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS PATRULHAS AGRÍCOLA E MECANIZADA E VEÍCULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS NOS TERMOS AUTORIZADOS POR LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PERIODO DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL AGRO TAUÁ PRODUTIVO E SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO PRODUTIVO, SUSTENTABILIDADE, AMBIENTAL E A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, DE ACORDO COM O INTERESSE COLETIVO DE COMUNIDADES E/OU DE TERCEIROS, NA FORMA DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL NO 2.748, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E PERMITIDA NA LEI COMPLEMENTAR NO 08, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO
CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS - FRANCISCA JOVELINA DE LIMA DIAS
REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA DESCRITA NO DECRETO N° 0124002-2024
REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ACESSO AO RIO TRICI
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE