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Covid
Lista de decretos Foram encontrados 605 registros

DECRETO: 305001/2021 05/03/2021

05/03/2021

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDAMIA DA COVID-19

DECRETO: 0227001/2021 27/02/2021

27/02/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO: 0218001/2021 18/02/2021

18/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 0317001-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES -.. -- -

DECRETO: 0211002/2021 11/02/2021

11/02/2021

ALTERA OS ANEXOS 5.2 E 5.3 DO DECRETO N° 0812001-2019, QUE INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE

DECRETO: 0211001/2021 11/02/2021

11/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO: 0209001/2021 09/02/2021

09/02/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - BRUNA GONÇALVES BARRETO

DECRETO: 0208002/2021 08/02/2021

08/02/2021

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - VICTOR LUIS

DECRETO: 0208001/2021 08/02/2021

08/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-

DECRETO: 0122001/2021 22/01/2021

22/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERÇÕES POSTERIORES..-.

DECRETO: 0119001/2021 19/01/2021

19/01/2021

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0108010/2021 08/01/2021

08/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - WALISSON SILVA --

DECRETO: 0108009/2021 08/01/2021

08/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - WALISSON SILVA --

DECRETO: 0108008/2021 08/01/2021

08/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS

DECRETO: 0107001/2021 07/01/2021

07/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - FÁBIO HENRIQUE DE MACENA

DECRETO: 0105001/2021 05/01/2021

05/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..---

DECRETO: 0104016/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA ADECONT - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104015/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SEDETE - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104014/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERMATA - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104013/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104012/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO IPMT - VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 104011/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

DECRETO: 0104010/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADRIANO LIMA MARINHO

DECRETO: 0104009/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104008/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA COMDEC - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104007/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104006/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SMSPPC - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104005/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - ADALGISA MARIA VELOSO SOARES

DECRETO: 0104004/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA

DECRETO: 0104003/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO: 0104002/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

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