Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 618 registros

DECRETO: 0104014/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SUPERMATA - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104013/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA

DECRETO: 0104012/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO IPMT - VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 104011/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

DECRETO: 0104010/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADRIANO LIMA MARINHO

DECRETO: 0104009/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104008/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA COMDEC - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104007/2021 04/01/2021

04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104006/2021 04/01/2021

04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SMSPPC - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 0104005/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - ADALGISA MARIA VELOSO SOARES

DECRETO: 0104004/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA

DECRETO: 0104003/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO: 0104002/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO: 0104001/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1118009/2020 18/11/2020

18/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - MARIA CLAUDIANA SILVA CARVALHO BARROS

DECRETO: 1118008/2020 18/11/2020

18/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA

DECRETO: 1118007/2020 18/11/2020

18/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - JOANA MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES

DECRETO: 1118006/2020 18/11/2020

18/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - PAULO ALVES DINIZ

DECRETO: 1118005/2020 18/11/2020

18/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - PLANEJAMENTO

DECRETO: 1118004/2020 18/11/2020

18/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON - SEJUD

DECRETO: 1118003/2020 18/11/2020

18/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 1118002/2020 18/11/2020

18/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - WALISSON SILVA GOMES - SECULT

DECRETO: 1118001/2020 18/11/2020

18/11/2020

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1116003/2020 16/11/2020

16/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - CLAUDIO REGIS

DECRETO: 1116002/2020 16/11/2020

16/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA ADECONT - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE -.

DECRETO: 1116001/2020 16/11/2020

16/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.

DECRETO: 1113002/2020 13/11/2020

13/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HEPAMINONDAS

DECRETO: 1113001/2020 13/11/2020

13/11/2020

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - HUDON DE LIMA GONÇALVES - ADECONT

DECRETO: 1109001/2020 09/11/2020

09/11/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..

DECRETO: 1104002/2020 04/11/2020

04/11/2020

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO - HEPAMINONDAS

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