Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 618 registros

DECRETO: 0102013/2017 01/02/2017

01/02/2017

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT

DECRETO: 0102012/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102011/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102010/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102009/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102008/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102007/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECONT - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102006/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102005/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102004/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102003/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102002/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO VICE PREFEITO - PEDRO IAGO

DECRETO: 0102001/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - PEDRO IAGO

DECRETO: 1301001/2017 13/01/2017

13/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - VALBENIA

DECRETO: 1201001/2017 12/01/2017

12/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - ANTÔNIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

DECRETO: 1001001/2017 10/01/2017

10/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES

DECRETO: 0601003/2017 06/01/2017

06/01/2017

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO EVITAR CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO: 0601002/2017 06/01/2017

06/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0201017/2017 02/01/2017

02/01/2017

DECRETO N° 0201017 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO: 108007/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ANTONIA RAMONA --

DECRETO: 108006/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ANTONIA RAMONA

DECRETO: 108005/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA--

DECRETO: 108004/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA--

DECRETO: 108003/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA--

DECRETO: 108002/2021 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA--

DECRETO: 108001/2021 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - TARSIS CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 1228001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..

DECRETO: 1223003/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1223002/2020 31/12/1969

31/12/1969

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1223001/2020 31/12/1969

31/12/1969

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2020 E 31-12-2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

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