Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 605 registros

DECRETO: 1301001/2017 13/01/2017

13/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - VALBENIA

DECRETO: 1201001/2017 12/01/2017

12/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - ANTÔNIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

DECRETO: 1001001/2017 10/01/2017

10/01/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES

DECRETO: 0601003/2017 06/01/2017

06/01/2017

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO EVITAR CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO: 0601002/2017 06/01/2017

06/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM CEDIDOS PARA OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0201017/2017 02/01/2017

02/01/2017

DECRETO N° 0201017 2017 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO: 108007/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - ANTONIA RAMONA --

DECRETO: 108006/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - ANTONIA RAMONA

DECRETO: 108005/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA--

DECRETO: 108004/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DA PROCURADORIA GERAL - ANTONIA RAMONA--

DECRETO: 108003/2021 31/12/1969

31/12/1969

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA--

DECRETO: 108002/2021 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA--

DECRETO: 108001/2021 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - TARSIS CAVALCANTE MOTA

DECRETO: 1228001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..

DECRETO: 1223003/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1223002/2020 31/12/1969

31/12/1969

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1223001/2020 31/12/1969

31/12/1969

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24-12-2020 E 31-12-2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DECRETO: 1221001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...---..

DECRETO: 1214001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,....

DECRETO: 1207001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,..

DECRETO: 1201004/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA..-

DECRETO: 1201003/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA..

DECRETO: 1201002/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA E COMDEC

DECRETO: 1201001/2020 31/12/1969

31/12/1969

INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1126002/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCO LAUBERIO

DECRETO: 1126001/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE

DECRETO: 1125007/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 1125006/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118005-2020

DECRETO: 1125005/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118004-2020

DECRETO: 1125004/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118003-2020

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