Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 618 registros

DECRETO: 1221001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES...---..

DECRETO: 1214001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,....

DECRETO: 1207001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020.-.,..

DECRETO: 1201004/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA..-

DECRETO: 1201003/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - ALFREDO ALVES BEZERRA..

DECRETO: 1201002/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA E COMDEC

DECRETO: 1201001/2020 31/12/1969

31/12/1969

INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1126002/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCO LAUBERIO

DECRETO: 1126001/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - FRANCISCO LAUBERIO CAVALCANTE

DECRETO: 1125007/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 1125006/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118005-2020

DECRETO: 1125005/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118004-2020

DECRETO: 1125004/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1118003-2020

DECRETO: 1125003/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSTIVO DO DECRETO N° 1118002-2020

DECRETO: 1125002/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - FRANCISCO NÁRIO DE LIMA.

DECRETO: 1125001/2020 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO LIMITE REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.-..

DECRETO: 1123005/2020 31/12/1969

31/12/1969

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118009-2020

DECRETO: 1123004/2020 31/12/1969

31/12/1969

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118008-2020

DECRETO: 1123003/2020 31/12/1969

31/12/1969

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118007-2020

DECRETO: 1123002/2020 31/12/1969

31/12/1969

TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 1118006-2020

DECRETO: 1123001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-....

DECRETO: 1120001/2020 31/12/1969

31/12/1969

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE WESLEY CAVALCANTE CIDRÃO LINHARES.

DECRETO: 1026001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES..--...-

DECRETO: 1023001/2020 31/12/1969

31/12/1969

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28-10-2020, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1016001/2020 31/12/1969

31/12/1969

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A LEI NACIONAL N° 14.017, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO: 1013001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-....

DECRETO: 1005001/2020 31/12/1969

31/12/1969

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS..-...

DECRETO: 814002/2020 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERMATA - ALFREDO ALVES BEZERRA

DECRETO: 814001/2020 31/12/1969

31/12/1969

RETIFICA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 0727001-2020

DECRETO: 813004/2020 31/12/1969

31/12/1969

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AGILDO PEREIRA NOGUEIRA

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