Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 605 registros

DECRETO: 301010/2019 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 301009/2019 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 301008/2019 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 301007/2019 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 301006/2019 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 301005/2019 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 301004/2019 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO IPMT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 301002/2019 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DECRETO: 301001/2019 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,

DECRETO: 228001/2019 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS

DECRETO: 227001/2019 31/12/1969

31/12/1969

CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ PARA REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE IN

DECRETO: 221001/2019 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A VALIDAÇÃO DE CERTIDÕES TRIBUTÁRIAS EMITIDAS ELETRONICAMENTE

DECRETO: 206001/2019 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA PROMOÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE

DECRETO: 201001/2019 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 131001/2019 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121001/2019 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO: 3108001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO N° 3108001-2018 - FICA DESINCUMBIDO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - RENATO HARRISON MOREIRA CAVALCANTE

DECRETO: 2905001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31-05-2018 E 01-06-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 2806001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA MADALENA DE LIMA CARVALHO

DECRETO: 2603001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2603001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2504001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2106001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

DECRETO: 1809001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO N° 1809001-2018 - REVOGA PORTARIAS EXPEDIDAS NO PERÍODO DE 14-09-2018 A 17-09-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1506001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 0106001-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1)

DECRETO: 1503001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1228001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS), DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1221001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E ANO NOVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1212001/2018 31/12/1969

31/12/1969

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1203001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS

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