Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 619 registros

DECRETO: 3108001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO N° 3108001-2018 - FICA DESINCUMBIDO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SÁUDE - RENATO HARRISON MOREIRA CAVALCANTE

DECRETO: 2905001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 31-05-2018 E 01-06-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 2806001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MARIA MADALENA DE LIMA CARVALHO

DECRETO: 2603001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2603001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29-03-2018, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2504001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 03 DE MAIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 2106001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA

DECRETO: 1809001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO N° 1809001-2018 - REVOGA PORTARIAS EXPEDIDAS NO PERÍODO DE 14-09-2018 A 17-09-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1506001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 0106001-2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1)

DECRETO: 1503001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DECRETO - DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1228001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (ATIVOS), DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1221001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DISPÕE SOBRE O RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, NATAL E ANO NOVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1212001/2018 31/12/1969

31/12/1969

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1203001/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS

DECRETO: 1130001/2018 31/12/1969

31/12/1969

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES DE ORDENADOR DE DESPESAS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1119020/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA

DECRETO: 1119019/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

DECRETO: 1119018/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 1119017/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

DECRETO: 1119016/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL

DECRETO: 1119015/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

DECRETO: 1119014/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

DECRETO: 1119013/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

DECRETO: 1119012/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 1119011/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E DESPORTO

DECRETO: 1119010/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 1119009/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

DECRETO: 1119008/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 1119007/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DECRETO: 1119006/2018 31/12/1969

31/12/1969

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL

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