Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 618 registros

DECRETO: 0118001/2019 18/01/2019

18/01/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANTONIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

DECRETO: 1204001/2018 04/12/2018

04/12/2018

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1707001/2018 17/07/2018

17/07/2018

DECRETA SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

DECRETO: 1107003/2018 11/07/2018

11/07/2018

FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0706001/2018 07/06/2018

07/06/2018

FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

DECRETO: 0902001/2018 09/02/2018

09/02/2018

DECRETO - DELEGA AO WALISSON SILVA GOMES, PODERES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SEINFRA -

DECRETO: 2912007/2017 29/12/2017

29/12/2017

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECULT - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 2912005/2017 29/12/2017

29/12/2017

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 2912004/2017 29/12/2017

29/12/2017

FICA DESINCUMBIDA DA FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 2912003/2017 29/12/2017

29/12/2017

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - MACELLUS MASTROIANNI

DECRETO: 2912002/2017 29/12/2017

29/12/2017

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - MACELLUS MASTROIANNI

DECRETO: 2912001/2017 29/12/2017

29/12/2017

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS - MACELLUS MASTROIANNI

DECRETO: 2212001/2017 22/12/2017

22/12/2017

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 0112002/2017 01/12/2017

01/12/2017

DELEGA PODERES PARA DE ORDENADOR DE DESPESAS - RENAN ANDRADE FERRER FEITOSA

DECRETO: 0112001/2017 01/12/2017

01/12/2017

FICA DESIMCUMBIDA A FUNÇÃO DE ORDENADORA DE DESPESAS - ANTÔNIA DE FÁTIMA OLIVEIRA

DECRETO: 3110001/2017 31/10/2017

31/10/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03-11-2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DECRETO: 0609001/2017 06/09/2017

06/09/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

DECRETO: 0509001/2017 05/09/2017

05/09/2017

DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2017

DECRETO: 0407002/2017 04/07/2017

04/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - PAULO MIKY ARAUJO SOLON

DECRETO: 0407001/2017 04/07/2017

04/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADECONT - PAULO MIKY ARAUJO SOLON

DECRETO: 0307006/2017 03/07/2017

03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA CONTROLADORIA - GIOVANNA DELLA

DECRETO: 0307005/2017 03/07/2017

03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0307004/2017 03/07/2017

03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - GIOVANNA DELLA

DECRETO: 0307003/2017 03/07/2017

03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0307002/2017 03/07/2017

03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0307001/2017 03/07/2017

03/07/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - FRANCISCA GIOVANNA

DECRETO: 0304001/2017 03/04/2017

03/04/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SEINFRA - ANTÔNIA DE FÁTIMA

DECRETO: 0103001/2017 01/03/2017

01/03/2017

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1002001/2017 10/02/2017

10/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - EDSON ARAÚJO DE SOUZA

DECRETO: 0102014/2017 01/02/2017

01/02/2017

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLAN - PEDRO IAGO

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