Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Lei Municipal: 2433/2018 29/10/2018

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E HUMANITÁRIA - CAPELANIA, NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DE INTERNAÇÃO COLETIVA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Portaria: 0110008/2018 01/10/2018

EXONERAR, A PEDIDO, AKEMI TOMAZ HOLANDA DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL

Portaria: 0110001/2018 01/10/2018

EXONERAR, A PEDIDO, ÍCARO FERREIRA LIMA DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO

Portaria: 3108002/2018 31/08/2018

PORTARIA N° 3108002-2018 - EXONERAR A PEDIDO, FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES JATAÍ

Portaria: 2908027/2018 29/08/2018

DEFERIR, A PEDIDO DE MARIA JOSÉ PIRES DOS SANTOS DA FRANCA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 1907009/2018 19/07/2018

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTÔNIA VANDA DO NASCIMENTO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Decreto: 1707001/2018 17/07/2018

DECRETA SOBRE O EXPEDIENTE NORMAL DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

Decreto: 1107003/2018 11/07/2018

FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS - SEGOV - FRANCISCA GIOVANNA

Lei Municipal: 2432/2018 06/07/2018

DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2431/2018 06/07/2018

ALTERA A SIMBOLOGIA DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2430/2018 06/07/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Municipal: 2429/2018 06/07/2018

DISPÔE SOBRE A VIABILIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE CALÇADOS MEDIANTE AFETAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE PERMUTA E DOAÇÃO DE ÁREA, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 2428/2018 11/06/2018

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO PARA FINS DE DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE DUAS CASAS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2018

Decreto: 0706001/2018 07/06/2018

FICA DESINCUMBIDO DAS FUNÇÕES DE ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITE LUIZA DA SILVA LÔ

Lei Municipal: 2427/2018 25/05/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS COMPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2426/2018 16/05/2018

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO LEGISLATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2425/2018 16/05/2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO MEDIANTE SORTEIO DE UMA CASA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES NO EXERCÍCIO DE 2017

Lei Municipal: 2424/2018 16/05/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2423/2018 08/05/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LUIZ GOMES DA SILVA, ESTRADA VICINAL - VILA DE BOM NOME NO MARRUÁS

Lei Municipal: 2422/2018 08/05/2018

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA RUA HENRIQUETA ARAÚJO SERRA A UNIÃO FEDERAL.

Lei Municipal: 2421/2018 08/05/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO- LTD, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2420/2018 02/05/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0205006/2018 02/05/2018

EXONERAR AIRTON RODRIGUES DE LOIOLA, SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA II

Portaria: 0604003/2018 06/04/2018

DEFERIR, A PEDIDO DE VERÔNICA SOUZA DE BARROS, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0604002/2018 06/04/2018

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTÔNIO MÁRCIO GOMES DE SOUSA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0604001/2018 06/04/2018

DEFERIR, A PEDIDO DE AURILEIDE FREITAS DE LIMA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Lei Municipal: 2419/2018 05/04/2018

REGULAMENTA O ESTAGÍO DE ESTUDANTES NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0504002/2018 05/04/2018

PORTARIA - NOMEAR OS MANDATOS COMO CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Portaria: 2002065/2018 20/02/2018

DEFERIR, A PEDIDO DE JOÃO CAROLINO DE OLIVEIRA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 2002057/2018 20/02/2018

DEFERIR, A PEDIDO DE AIRTON RODRIGUES DE LOIOLA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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