DEFERIR, A PEDIDO DE FRANCISCO HÉLIO DAMIÃO A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (FRANCISCO HELIO DAMIAO)

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ANTONIA ALDERLANDIA DOS SANTOS

DEFERIR, A PEDIDO DE SOLANGE LOPES DOS SANTOS A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIAPAL Nº 1932, DE 30.11.2012 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFERIR, A PEDIDO DE GIRLANIA DE OLIVEIRA A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

NOMEAR JONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERAR JONAS ALEXANDRINO DE ALMEIDA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA I

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 3.166.008,23

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO FÍSICO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ATIVIDADES DIVERSAS NOS FINAIS DE SEMANA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOÃO FLORINDO DE ARAÚJO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - JOSÉ DELFINO SOBRAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA VILA DE SANTA TEREZA - TRAVESSA ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA A TRAVESSA PROJETADA 04

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 424.050,00

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO JOSÉ ARAGÃO FREITAS - JULIETA DE SOUSA MOTA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.450.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 100.000,00

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL - R$ 1.122.000,00

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 9.366.000,00)

NOMEAR CICERLANDIA ALVES PETRONILIO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA

NOMEAR AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA PARA FUNÇÃO COMISSIONADA

NOMEAR CASIANO RODRIGUES COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO TITULAR

NOMEAR ARIALDO LIMA URBANO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

EXONERAR TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS, COM EXCEÇÕES DE DISPOSIÇÕES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019