Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Lei Municipal: 2465/2019 30/04/2019

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2464/2019 12/04/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPASSAR RECUROSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO - LTD E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2463/2019 12/04/2019

INSTITUI O PRÉVIO PROCESSO SELETIVO COM PROVA ESCRITA PARA QUEM PRETENDE CANDIDATAR-SE COMO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2462/2019 12/04/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2461/2019 12/04/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2460/2019 21/03/2019

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VAGA DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 0314001/2019 14/03/2019

DISPÕE SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE

Lei Municipal: 2459/2019 13/03/2019

INSITTUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2458/2019 13/03/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2457/2019 01/03/2019

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO CARREIRAS DOS SERVIDORES AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DE FORMA ESCALONADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0301012/2019 01/03/2019

NOMEAR CASIANO RODRIGUES COSTA PARA O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO II

Portaria: 0301004/2019 01/03/2019

EXONERAR CASIANO RODRIGUES COSTA DO CARGO DE SECRETÁRIO DO TITULAR

Decreto: 0301003/2019 01/03/2019

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - MARCOS WILIAN NORONHA LIMA

Decreto: 0228003/2019 28/02/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - EMANOELLY CORREIA SOARES

Decreto: 0228002/2019 28/02/2019

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - EDGLEUSSON COELHO NORONHA

Decreto: 0228001/2019 28/02/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE AMBULANTES E BARRACAS EM EVENTOS OCASIONAIS

Lei Municipal: 2456/2019 27/02/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0218003/2019 18/02/2019

NOMEAR AKIDAUANNE GOMES MOREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO

Lei Municipal: 2455/2019 15/02/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2140, DE 03.03.2015, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2454/2019 15/02/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 2453/2019 15/02/2019

DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIEMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0215003/2019 15/02/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE BENEDITA MARTA GLEUDES CAVALCANTE FEITOSA PINHEIRO, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0204003/2019 04/02/2019

NOMEAR EMILSON COSTA MOREIRA FILHO PARA O CARGO DE ARTICULADOR INSTITUCIONAL

Lei Municipal: 2452/2019 30/01/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0125004/2019 25/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE DYENA KÉRCIA ARAÚJO DA SILVA CAVALCANTE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria: 0125003/2019 25/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE ANA MARCIA ROSAL DE SOUSA A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0125002/2019 25/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE ANTÔNIA LUCIZETE FELIPE DE SOUZA A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Portaria: 0125001/2019 25/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE SIMONE MARIA ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES CAVALCANTE A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Lei Municipal: 2451/2019 24/01/2019

FIXA O SALÁRIO BASE PARA OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0124019/2019 24/01/2019

DEFERIR, A PEDIDO DE VANUSA OLIVEIRA LOIOLA A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

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