DESIGNA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS, ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS
NOMEAR, GLAI JONES ALVES FEITOSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - ANTONIA RAMONA
NOMEAR, JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA - ANTONIA RAMONA
NOMEAR, MATHEUS ABREU MOTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS
NOMEAR, CILANDIA MARIA DE ARAÚJO MOTA PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL
DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO GABINETE DA PREFEITA - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS
NOMEAR SEFORA PAULA LOIOLA FREIRE PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL.
DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS
EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL N° 2595/2021
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO -- republicado
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS LOCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE LNTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, LGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03.06.2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - REF.: EDIFICAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DONDON FEITOSA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIFICADA - REF.: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº: 2589, DE 19 DE MAIO DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE.
DECRETA O FECHAMENTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE TAUÁ AOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, EXCETO AOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
LNSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
