Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 10031 registros Informações atualizadas em: 17/07/2026 - 11:32:34

Portaria: 0104012/2021 04/01/2021

NOMEAR, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

Decreto: 0104012/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO IPMT - VICTOR LUIS VERISSIMO CAVALCANTE MOTA

Portaria: 0104011/2021 04/01/2021

NOMEAR, LINDOMAR FERREIRA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E DESPORTO

Portaria: 0104010/2021 04/01/2021

NOMEAR, RADIR SOARES DA ROCHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

Decreto: 0104010/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ADRIANO LIMA MARINHO

Decreto: 0104009/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - ALFREDO ALVES BEZERRA

Portaria: 0104009/2021 04/01/2021

NOMEAR JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0104008/2021 04/01/2021

NOMEAR, VANJA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES ARAÚJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

Decreto: 0104008/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA COMDEC - ALFREDO ALVES BEZERRA

Decreto: 0104007/2021 04/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA AMT - ALFREDO ALVES BEZERRA

Portaria: 0104007/2021 04/01/2021

NOMEAR, MARIA REGINA MARCELINO GONÇALVES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GESTÃO E FINANÇAS

Portaria: 0104006/2021 04/01/2021

NOMEAR, EDGLEUSSON COELHO NORONHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE

Decreto: 0104006/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SMSPPC - ALFREDO ALVES BEZERRA

Decreto: 0104005/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - ADALGISA MARIA VELOSO SOARES

Portaria: 0104005/2021 04/01/2021

NOMEAR, FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE SOBRINHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 0104004/2021 04/01/2021

NOMEAR, CILÂNDIA MARIA DE ARAÚJO MOTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL

Decreto: 0104004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CPSMT - JOSÉ ARISTON ALVES DE LIMA

Decreto: 0104003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE VEÍCULOS DO EXERCÍCIO DE 2020

Portaria: 0104003/2021 04/01/2021

NOMEAR, SÉFORA PAULA LOIOLA FREIRE PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL

Portaria: 0104002/2021 04/01/2021

NOMEAR, LUZIA PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE

Decreto: 0104002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020

Decreto: 0104001/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0104001/2021 04/01/2021

EXONERAR OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, EXCEPCIONANDO-SE DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO

Lei Complementar: 01/2020 28/12/2020

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Lei Municipal: 2575/2020 23/12/2020

ALTERA E UNIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2574/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ESPETÁCULOS VIRTUAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DE TAUÁ.

Lei Municipal: 2573/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2572/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, Â UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2571/2020 23/12/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2570/2020 21/12/2020

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS BÁSICAS DO MUNICÍPIO NO "SITE" DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
SELO
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023