Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10085 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 15:31:56

Lei Municipal: 2579/2021 10/03/2021

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO NORMATIVO DAS ENTIDADES E LNSTITUIÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA DE PARCERIA PÚBLICA SOCIAL ENTRE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORGANIZAÇÕES CÍVIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0306001/2021 06/03/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIAS À CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto: 305001/2021 05/03/2021

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDAMIA DA COVID-19

Decreto: 0227001/2021 27/02/2021

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Lei Municipal: 2578/2021 19/02/2021

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 05.12.2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 2577/2021 19/02/2021

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, LDOSO, DROGAS E FAMÍLIA, CRIA CARGOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Lei Municipal: 2576/2021 19/02/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE RS 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) INDICA RECURSIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0218001/2021 18/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 0317001-2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES -.. -- -

Decreto: 0211002/2021 11/02/2021

ALTERA OS ANEXOS 5.2 E 5.3 DO DECRETO N° 0812001-2019, QUE INSTITUI O MANUAL DE NORMAS DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE

Decreto: 0211001/2021 11/02/2021

ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Decreto: 0209001/2021 09/02/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADORA DE DESPESAS DO IPMT - BRUNA GONÇALVES BARRETO

Portaria: 0802003/2021 08/02/2021

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.-

Portaria: 0802002/2021 08/02/2021

NOMEAR TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

Decreto: 0208002/2021 08/02/2021

CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - VICTOR LUIS

Decreto: 0208001/2021 08/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-

Portaria: 0701240/2021 01/02/2021

NOMEAR, ANTONIA NEUZILENE ALVES DE SOUSA NÓBREGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE

Decreto: 0122001/2021 22/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERÇÕES POSTERIORES..-.

Decreto: 0119001/2021 19/01/2021

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 0108010/2021 08/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E DESPORTO - WALISSON SILVA --

Decreto: 0108009/2021 08/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - WALISSON SILVA --

Decreto: 0108008/2021 08/01/2021

DESIGNA E DELEGA PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL - ANTONIA RAMONA CARACAS DE FREITAS

Decreto: 0107001/2021 07/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - FÁBIO HENRIQUE DE MACENA

Decreto: 0105001/2021 05/01/2021

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N° 0317001-2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.-..---

Decreto: 104011/2021 04/01/2021

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA

Portaria: 0104190/2021 04/01/2021

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA BARBOSA PARA O CARGO DE ARTICULADOR INSTITUCIONAL, JUNTO À SEGOV

Portaria: 0104173/2021 04/01/2021

NOMEAR, ALANO MACIO GONÇALVES DIMAS PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria: 0104045/2021 04/01/2021

NOMEAR, ANTÔNIA WESLYANE ALVES ALMEIDA RUFINO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO À SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 0104044/2021 04/01/2021

NOMEAR, MARIA EREMITA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, JUNTO À SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 0104043/2021 04/01/2021

NOMEAR, KARINE DE ALCÂNTARA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

Portaria: 0104042/2021 04/01/2021

NOMEAR, ANA SÉLIA VIEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE NÚCLEO JUNTO À SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL

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