DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DESTINADOS AOS SERVIDORES DE CARREIRA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA O PAGAMENTO DE IPTU, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMNETAR AO ORÇAMENTO MUNICIPALDO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDSON ARAÚJO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇÕS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O § 4º E SEUS INCISOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1932 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE PAUS-DE-ARARA COMO TRASNPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONARAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAUÁ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A PERIODICIDADE SEMESTRAL OBRIGATÓRIA NA VISTORIA DOS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TAUÁ, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA AS EXIGENCIAS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚLBICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº ,1728 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - ADMINISTRAÇÃO - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO VICE PREFEITO - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGOV - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECULT - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECONT - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SUPERMATA - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEJUD - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA PGM - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEPLAN - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - GABINETE DO PREFEITO - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO À CIDADANIA - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEGEFIN - PEDRO IAGO

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - AMT - PEDRO IAGO

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECULT

DELEGA PODERES PARA ORDENADOR DE DESPESAS - SEDETE - VALBENIA